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EUA: livreiros e bibliotecários desafiam lei que criminaliza acesso a livros

Um grupo de bibliotecários, livreiros e leitores no Arkansas apresentou uma acção em tribunal contra uma lei estadual que restringe os materiais que os bibliotecários podem distribuir.

Livros proibidos em várias escolas públicas e bibliotecas dos Estados Unidos são mostrados na Central Library da Biblioteca Pública de Brooklyn, em Nova Iorque, em Julho de 2022  
Livros proibidos em várias escolas públicas e bibliotecas dos Estados Unidos são mostrados na Central Library da Biblioteca Pública de Brooklyn, em Nova Iorque, em Julho de 2022  CréditosTed Shaffrey / The Hill

Ao aumento de pedidos, nos Estados Unidos, para proibir ou restringir o acesso a livros, junta-se o risco de que os bibliotecários, no estado do Arkansas, possam ser incriminados no caso de fornecerem materiais que alguns consideram «repreensíveis».

Uma lei promulgada em Março deste ano no estado do Arkansas, e que deverá entrar em vigor em Agosto próximo, acaba com a protecção até agora conferida a livreiros e funcionários das bibliotecas, libertando-os de responsabilidades penais por distribuírem textos que possam parecer «censuráveis» a alguém.

De acordo com a Lei 372, firmada pela governadora republicana Sarah Huckabee Sanders, bibliotecários e livreiros do estado sulista podem passar a ser perseguidos judicialmente se praticarem o «crime», punível com pena até um ano de prisão, de distribuir aquilo que entra genericamente na categoria de materiais «nocivos para menores», refere o portal The Hill.

Nesses materiais, encontram-se livros, revistas, panfletos, brochuras, fotografias ou filmes, acrescenta a fonte, explicando que, na passada sexta-feira, um grupo integrado por bibliotecas, livrarias, editoras e leitores apresentou um processo em tribunal contra a nova lei, argumentado que é um ataque à «liberdade intelectual».

Na acção, apresentada pela Democracy Forward, uma organização de defesa jurídica sem fins lucrativos, os queixosos afirmam que a «lei vaga e abrangente» viola os direitos dos habitantes do Arkansas consagrados na Constituição e alertam que «a Lei 372 força livrarias e bibliotecas a autocensurar-se de uma forma que é contrária aos seus propósitos fundamentais».

«Os trabalhadores das bibliotecas do Arkansas estão preocupados, com razão, que […] a Lei 372 os impeça de servir os seus utentes como sempre fizeram, proporcionando uma ampla variedade de materiais para satisfazer as suas necessidades de informação e, talvez o mais importante, materiais que permitam que cada criança se veja a si mesmo nos livros da sua biblioteca», disse Carol Coffey, presidente da Associação de Bibliotecas do Arkansas, um dos queixosos no processo.

Este processo legal é a tentativa mais recente de fazer frente a uma vaga de leis contra os livros que percorre o país norte-americano, refere The Hill.

De acordo com a Associação Norte-americana de Bibliotecas, em 2022 houve mais tentativas que nunca (1269) para retirar livros das bibliotecas. Por seu lado, a PEN America registou 4000 pedidos de eliminação de livros desde Julho de 2021.

Na maioria dos casos, os volumes questionados incluem temas de género ou questões ligadas ao racismo.

No mês passado, a PEN America e uma editora instauraram um processo a um distrito escolar na Florida por ter retirado dez livros das suas bibliotecas sobre questões de «raça e identidade LGBT».

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