Tendo em conta o actual contexto de escalada da tensão e as «sérias ameaças à paz e à segurança internacional que se colocam», o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) defende que se ponha fim «à campanha belicista e contínuas ameaças por parte da NATO face à Rússia», bem como às «provocações e manobras belicistas da NATO» junto às fronteiras da Federação Russa.
Reafirmando a exigência do fim dos planos de instalação, na Europa, de sistemas de mísseis de curto e médio alcance, e de outros armamentos de carácter ofensivo dos EUA, a organização de defesa da paz propõe igualmente o fim da ameaça de escalada de agressão das forças militares ucranianas no Donbass, bem como o início do diálogo com vista à resolução pacífica do conflito, respeitando os acordos e compromissos anteriormente assumidos.
No mesmo sentido, advoga o início de um diálogo que permita o estabelecimento de medidas de confiança mútua, que abram caminho à implementação de garantias de segurança, e defende o fim do alargamento da NATO, tendo como meta a «dissolução deste bloco político-militar agressivo e principal responsável pela corrida aos armamentos e militarização que hoje varre o mundo».
«É urgente travar a escalada de confrontação na Europa»
Numa nota ontem publicada, o CPPC lembra que, em meados de Dezembro, considerou urgente a adopção de medidas que reduzam, no imediato, a escalada militar e o perigo de confrontação.
«De então para cá, a tensão não deixou de escalar. Os EUA e a NATO reforçaram ainda mais a sua presença no Leste da Europa, enviando milhares de novos efectivos e poderosos meios aéreos e navais, e a sua retórica agressiva intensificou-se», afirma, lembrando o anúncio de sanções contra a Rússia «a pretexto do anúncio de uma pretensa "invasão" da Ucrânia, o que reiteradamente as autoridades russas negam».
No entender do CPPC, é «também da maior gravidade a operação mediática em curso, com a permanente difusão, pela generalidade dos meios de comunicação social, da narrativa que melhor serve as intenções dos EUA e da NATO, de cerco militar, económico e político à Rússia».
Essa mesma operação – denuncia o texto – «silencia as sucessivas violações por parte das autoridades ucranianas dos Acordos de Minsk, nomeadamente a concentração de tropas junto às regiões russófonas do Sul e Leste da Ucrânia – as autodenominadas repúblicas populares de Lugansk e Donetsk –, que antecedeu e suscitou a mobilização de meios militares da Rússia para mais próximo das suas fronteiras».
O CPPC repudia «a atitude de alinhamento e subserviência do Governo português com a estratégia agressiva e militarista dos EUA e da NATO», desrespeitando os princípios, consagrados na Constituição da República Portuguesa, de «solução pacífica dos conflitos internacionais», do «desarmamento geral, simultâneo e controlado» e da «dissolução dos blocos político-militares».
Em sentido inverso, o documento advoga a adopção de «uma política externa independente e soberana, assente nos princípios constitucionais e na Carta das Nações Unidas».
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