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Cambalhotas e piruetas energéticas

A Comissão propõe-se ressuscitar e reforçar a moribunda política alemã da EnergieWende, promovendo o hidrogénio verde a salvador face ao naufrágio, já na praia, dos gasodutos Nord Stream.

Créditos / Poder360

Depois da pirueta europeia ocorrida em finais de 2021, designada «taxonomia energética», ocorre agora um vistoso flic-flac à retaguarda. A primeira cambalhota, assobiada por uns e aplaudida por outros, aconteceu face às realidades objectivas, tendo sido necessário classificar «biologicamente» o nuclear e o gás natural como energias «transitórias e verdes».

A recente comunicação sobre o REPowerEU de 18 de Maio (ver REPower) deixou de referir o contributo da energia nuclear (que produz um quarto da electricidade da UE) no cabaz energético de baixo carbono a médio e longo prazo. Quanto ao gás natural é cada vez mais pressionado no sentido da rápida redução, propondo-se como contrapartida uma maior taxa de incorporação de H2 verde.

Ou seja, a Comissão propõe-se ressuscitar e reforçar a moribunda política alemã da EnergieWende, promovendo o hidrogénio verde a salvador face ao naufrágio, já na praia, dos gasodutos Nord Stream. O congelamento ad aeternum do gás natural que a Alemanha previa importar da Rússia, obriga a esta arriscada manobra. Repare-se que a Gazprom até dizia ter desenvolvido um projecto de pirólise que reteria o carbono na Rússia e venderia gás verde (H2 + gás natural) aos alemães.

Assim, a REPowerEU propõe-se, na emergência devida à guerra, mas, sobretudo, face à decisão política de vetar completa e «definitivamente» a energia russa, fazer uma transformação do sistema energético da Europa para alcançar dois objectivos num só movimento: fazer face à crise designada climática e, agora, pôr termo à dependência da União Europeia (UE) em relação aos combustíveis fósseis russos. Se a primeira já era problemática, o que dizer da dose dupla?

E propõem-se fazê-lo através de novas medidas (?!) nas economias de energia (eficiência), na diversificação do aprovisionamento energético (comprar gás natural de xisto aos EUA, por exemplo) e de uma ainda maior aceleração no recurso às energias renováveis para gerar electricidade.

«Assim, a REPowerEU propõe-se, na emergência devida à guerra, mas, sobretudo, face à decisão política de vetar completa e «definitivamente» a energia russa, fazer uma transformação do sistema energético da Europa para alcançar dois objectivos num só movimento: fazer face à crise designada climática e, agora, pôr termo à dependência da União Europeia (UE) em relação aos combustíveis fósseis russos. Se a primeira já era problemática, o que dizer da dose dupla?»

Atenção: a Comissão propõe, neste contexto, a introdução de alterações específicas no Regulamento MRR (Mecanismo de Recuperação e Resiliência), para que os actuais PRR dos Estados-membros passem a incluir capítulos REPower EU específicos, em acréscimo ao grande número de reformas e investimentos já previstos nos referidos planos.

A concretização dos objectivos do REPowerEU exigirá um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027 para garantir, diz-se, a «nossa independência e segurança».

Já estarão disponíveis 225 mil milhões de euros em empréstimos do MRR para apoiar o REPower EU. A Comissão adoptou em 15 de Maio legislação e orientações para os Estados-Membros sobre a forma como estes deverão alterar e completar os PRR no contexto do REPower EU.

A Comissão propõe ainda aumentar a dotação financeira do MRR com 20 mil milhões de euros para subvenções, provenientes da venda em leilão de licenças do sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE) actualmente na reserva de estabilização do mercado, de maneira que não perturbe o mercado.

A Comissão propõe, como seria expectável neste contexto, aumentar a já muito grande meta para 2030 em matéria de energias renováveis, sugerindo passar dos actuais 40% previstos no pacote Objectivo 55, para 45%.

Algumas das iniciativas propostas:

Uma estratégia específica da UE para a energia solar, a fim de duplicar a capacidade instalada de energia fotovoltaica até 2025 e atingir 600 GW até 2030.

Produção de energia solar nos telhados introduzindo progressivamente a obrigação legal de instalar painéis solares em novos edifícios públicos, comerciais e residenciais.

A duplicação da taxa de implantação de bombas de calor e medidas de integração de energia geotérmica e solar térmica nos sistemas de aquecimento urbano colectivo.

Recomendação da Comissão contra a lentidão e a complexidade do licenciamento de grandes projectos de energias renováveis e uma alteração específica da Directiva Energias Renováveis para que estas sejam reconhecidas como tecnologias de interesse público superior. Trata-se de coisas do tipo «licenciamento zero» e dos PIN [Potencial Interesse Nacional] de má memória.

A fixação de metas de produção interna de dez milhões de toneladas de hidrogénio renovável e de importação de dez milhões de toneladas até 2030, a fim de substituir parcialmente o gás natural, o carvão e o petróleo em sectores industriais e nos transportes difíceis de descarbonizar.

Um plano de acção para o biometano que estabelece vários instrumentos, incluindo uma nova parceria industrial no sector, com incentivos financeiros para aumentar a produção para 35 mil milhões de metros cúbicos até 2030, nomeadamente por via da PAC (Política Agrícola Comum).

Diz-se que as economias de energia, a eficiência energética, a substituição de combustíveis, a electrificação e uma maior utilização de hidrogénio renovável, biogás e biometano na indústria poderiam poupar mais 35 mil milhões de metros cúbicos de gás natural até 2030, além das poupanças já previstas nas propostas do pacote Objectivo 55 (?!).

Face a esta nova tentativa de aceleração num caminho que não se afigura exequível, socioeconomicamente justo e amigo da soberania dos países, algumas das ideias propostas até têm designações «politicamente correctas», aliás, como se verifica desde há décadas.

Contudo, como a história já comprovou, ou redundam em fracassos, ou conseguem crescer através dos novos instrumentos de exploração capitalista: subvenções públicas a privados, aumento das tarifas e preços aos consumidores, mais rendas excessivas e, sempre, aumentos nos lucros e dividendos.

E, não esquecer, antes do próximo Inverno os povos do Norte e Centro da Europa necessitam de aprovisionar gás natural suficiente para garantir o aquecimento insusceptível de ser provido com fotovoltaicas e eólicas.

Foi Angela Merkel, num contexto político alemão muito peculiar, quem impôs a EnergieWende, um termo que significa «reviravolta energética», e que, depois, foi baptizado na Comissão Europeia com uma designação mais branda: a «transição energética».

Merkel pediu, em 2005, ao então presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Barroso, um roteiro para que a União Europeia (UE) também pudesse implementar a EnergieWende. Após o «êxito» da reunificação com os países da Europa Central e Oriental, Durão Barroso precisava de um roteiro para dar sentido à «sua» CE. Por isso, levou a cabo a sugestão de Merkel pensando que esta seria uma oportunidade para um novo dinamismo ao federalismo europeu.

E, o que aconteceu?

Quanto ao pilar ambiental (centrado na questão climática), a combinação de duas décadas de promoção e subvenção de fontes de energia renováveis intermitentes, com a eliminação progressiva da energia nuclear e carvão, não conduziu a uma significativa redução das emissões de CO2, muito menos se a avaliarmos tomando em consideração o esforço financeiro realizado.

As descidas de intensidade carbónica estão muito mais relacionadas com os abrandamentos nos consumos devido às crises socio-económicas ligadas ao pós-subprime e à Covid-19, do que à descarbonização estrutural. Por outro lado, a corrida às energias renováveis subsidiadas levou – porque elas não são suficientes para suprir as necessidades – à inevitável corrida ao gás natural, aumentando a sua utilização de 60 para 94 TWh em vinte anos.

Os alemães pagaram, durante 20 anos, 500 mil milhões de euros em subsídios às empresas que exploram as fontes de energia renováveis. Em média, são 1000 euros/ por família/ano.

Em Portugal sabe-se o que aconteceu: entre 2004 e 2020, os sobrecustos de variada ordem que pesaram sobre o sector eléctrico representaram mais de 25 000 milhões de euros, que em grande parte foram suportados pelos consumidores familiares. Só com o apoio aos privados que exploram as fontes de energia renovável, cogeração, etc., o montante foi superior a 15 500 milhões de euros!

Agora, verifica-se que, embora a França e a Alemanha tivessem encontrado, entre finais de 2021 e meados de Janeiro 2022, um consenso no sentido de incluir tanto o gás natural como o nuclear nas chamadas energias «transitórias» verdes, Berlim acabou por recuar no passado dia 14 de Maio. Esclarecer que, a importância da «taxonomia energética» se prende, de facto, com a quantidade de fundos financeiros a disponibilizar às fileiras energéticas acolhidas.

«Este novo e profundo desacordo estrutural entre os parceiros europeus, somado a outros, como o que existe quantos aos termos do boicote a aplicar à energia russa, pode quebrar uma União Europeia muito frágil perante a sua enorme e incontornável dependência energética no curto e médio prazos.»

A informação caiu nos órgãos de comunicação social, sendo posteriormente confirmada pelo porta-voz do Ministério da Economia e Clima alemão, liderado pelo verde Robert Habeck: «a energia nuclear não é sustentável e, portanto, não deve fazer parte da taxonomia».

A Presidência francesa do Conselho tinha fixado o prazo de 13 de Maio para, quem quisesse, poder vetar o novo texto da taxonomia. Nos últimos anos houve uma guerra entre membros opositores à energia nuclear (Alemanha, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca) e os que estavam a favor do átomo (Polónia, Hungria, Finlândia, França, Croácia, Roménia, etc.). Com a taxonomia aprovada no final de 2021 tinha-se aliviado a tensão, sendo agora provável que ela reapareça.

Este novo e profundo desacordo estrutural entre os parceiros europeus, somado a outros, como o que existe quanto aos termos do boicote a aplicar à energia russa, pode quebrar uma União Europeia muito frágil perante a sua enorme e incontornável dependência energética no curto e médio prazos.

Desta vez, o general Inverno poderá aparecer sobre a forma gasosa e isso não pressagia nada de bom para um agrupamento de suaves frescuras verdes.

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