Docentes paraguaios exigem a protecção das suas pensões

Dinamizada por organizações como a União Nacional de Educadores, a Federação de Educadores do Paraguai e a Organização dos Trabalhadores da Educação, entre outras entidades representativas do sector, a jornada de greve e mobilização incluiu grandes manifestações na capital do país, Assunção, e em várias capitais departamentais, esta segunda-feira.

O protesto segue-se à falência do Ueno Bank (instituição bancária e financeira digital), na semana passada, e a principal preocupação expressa pelos manifestantes relaciona-se com o risco de colapso da caixa fiscal gerida pelo Ministério da Economia, refere a TeleSur. 

Os sindicatos denunciam que o organismo governamental transferiu mais de 53,4 milhões de euros dos fundos de pensões dos docentes para a instituição financeira privada.

A descapitalização da instituição de segurança social estatal coloca em situação de extrema vulnerabilidade a cobertura de mais de 43 mil docentes reformados em todo o país austral. A paralisação das actividades escolares coincide também com o impacto directo da crise bancária, que levou à suspensão do programa de alimentação escolar denominado Fome Zero.

Durante o protesto, o dirigente sindical Jorge Sebastián Arévalos manifestou à TeleSur o descontentamento do sector com a incerteza sobre os pagamentos do fim do ano. O representante dos trabalhadores exigiu a recuperação integral dos recursos do erário público para garantir que os reformados continuam a receber as reformas e o décimo terceiro mês.

Por seu lado, a docente Basilia Rivas questionou os argumentos que haviam sido apresentados pelo Poder Executivo sobre um alegado défice nas contas públicas, antes de ser revelada a fuga de capitais. No mesmo sentido, a docente Marlene Ramírez denunciou que o desfalque compromete todos os cidadãos, sublinhando que o dinheiro roubado pertencia ao património público dos paraguaios.

Desvio de fundos

O desvio de fundos atingiu o Instituto de Segurança Social, entidade que mantém aproximadamente 312 milhões de euros comprometidos na mesma instituição bancária em que o governo paraguaio interveio na semana passada. A crise resultou na destituição e detenção do ex-presidente Santiago Peña – que era accionista do banco –, bem como na detenção de altos executivos da instituição.

O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores da Educação Autêntica, Gabriel Espínola, apontou que a procura de taxas de juro mais elevadas colocou em risco as reservas estatais. O dirigente criticou o facto de o Ministério da Economia ter depositado os fundos no Ueno Bank com base nesta lógica comercial e exigiu que a Procuradoria confisque os bens dos envolvidos.

Espínola salientou a necessidade de o Estado assumir a responsabilidade financeira para garantir a continuidade dos pagamentos, de forma célere. Além disso, o representante sindical exigiu a formalização da reforma de 900 professores que já contam com a aprovação do processo mas sem conseguirem receber os seus rendimentos devido a atrasos institucionais.

Exigências ao Congresso Nacional

No meio das acções de rua, uma delegação de dirigentes sindicais agendou uma reunião com Pedro Alliana – ex-vice-presidente da República, que substituiu Peña no cargo –, na qual pretende apresentar um projecto de lei especial elaborado para garantir, por via legislativa, a devolução dos depósitos retirados da caixa da segurança social.

As reivindicações dos docentes incluem ainda a garantia de verbas no Orçamento de 2027 para a gratuitidade do ensino, a educação inclusiva e programas dirigidos às comunidades indígenas. 

Os sindicatos avisaram que vão manter a pressão nas ruas até garantirem a intangibilidade dos fundos de pensões e a reabertura dos refeitórios escolares.