PEV

No final das suas audiências com o Presidente da República, os partidos que suportam a actual maioria parlamentar disseram esperar um Orçamento para 2017 que mantenha recuperação de direitos e rendimentos.

Com as suas propostas, o CDS-PP deixou para trás os anos em que ditava cortes a partir dos lugares que ocupava na tutela das Florestas e da Protecção Civil e, agora, quer mais dinheiro para as matas nacionais e para os bombeiros.

Ao fim de oito dias de paralisação e de vitórias «importantes», os taxistas começaram a desmobilizar das concentrações em Lisboa, Porto e Faro, mas a luta contra a concorrência desleal vai continuar.

«Os Verdes» querem que o Governo do PS adopte medidas para impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, fusão que poderá comprometer princípios como o pluralismo e a isenção da informação.

O PEV questionou o Governo sobre os «abusos laborais» contra os trabalhadores da companhia aérea Ryanair, inclusive sobre o incumprimento da legislação portuguesa em matéria laboral.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano foi chumbada esta quarta-feira no Parlamento por todos os partidos, à excepção do PS, que votou a favor, e do PAN, que se absteve. 

A dinâmica dunar e das marés está a proceder à destruição do tapete de alcatrão, com a consequente dispersão de hidrocarbonetos ao longo da duna primária e das praias, denunciam Os Verdes. 

Com um «cenário dantesco de fogos florestais» o Partido Ecologista “Os Verdes” exige ao Governo sobre as medidas que foram ou não concretizadas dos relatórios decorrentes dos fogos de 2017. 

O Parlamento discute, esta tarde, uma petição e quatro projectos de resolução sobre o acordo de livre comércio com o Canadá. BE, PCP e PEV não querem que tratado entre em vigor sem ratificação na AR.

António Costa levou a floresta a debate, na Assembleia da República, mas foi confrontado pelo PCP e pelo PEV com o atraso e a ausência de meios para a limpeza, cujo prazo termina hoje.

Debateu-se esta quinta-feira no Parlamento o projecto do PEV que propõe o fim da utilização de sacos de plástico e de cuvetes, e a discussão estendeu-se a políticas de fundo na defesa do ambiente.

As empresas que beneficiaram do lay-off simplificado ou outros apoios estão autorizadas a avançar com as chamadas «rescisões por mútuo acordo». Algumas recorreram a trabalho suplementar, alerta o PEV.

O PEV interrogou a Câmara de Lisboa sobre a proposta subscrita em 2013 pelo então vereador Manuel Salgado, que previa requalificar os terrenos e as instalações dos emblemáticos estúdios da RTP, no Lumiar.

Cinco anos depois dos incêndios de Pedrógão Grande, «que causaram inúmeras vítimas, a destruição de bens e biodiversidade com repercussões no imediato e a longo prazo no ecossistema», muito está ainda por fazer, alerta o PEV.

Entre os subscritores do «apelo mobilizador» ao voto na CDU estão os músicos Valete e Xullaji, os economistas Paulo Coimbra e João Rodrigues e os escritores Mário de Carvalho, Rui Zink e Ana Margarida de Carvalho.

O debate quinzenal desta tarde foi dedicado quase em exclusivo aos incêndios florestais no Centro do País, na última semana. Lei com medidas urgentes pode ser aprovada muito brevemente.

O acesso indiscriminado das secretas a registos de comunicações voltou a ser chumbado pelo Tribunal Constitucional, que deu razão ao pedido de fiscalização pedido pelo PCP e subscrito por PEV e BE.