Foi na passada quinta-feira que, no âmbito do seu Roteiro Ecologista, o Partido Ecologista Os Verdes fez uma avaliação in loco dos efeitos da asfaltagem dos acessos às praias da Fonte da Telha, em plena duna primária.
O processo levado a cabo pela Câmara Municipal de Almada, em 2020, trouxe de imediato preocupações aos ecologistas, que através do seu grupo parlamentar questionaram o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC). Passado praticamente um ano, recorda o PEV num comunicado, tanto o MAAC, como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) reconheceram que «a intervenção naquele local não cumpria os instrumentos de gestão territorial em vigor e afectava a Reserva Ecológica Nacional». Em Julho desse ano, acrescentam, o então ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, dizia mesmo que o asfalto deveria ser removido.
O ordenamento do trânsito e o acesso às praias da Fonte da Telha foram o argumento usado pela Câmara Municipal de Almada, liderada por Inês de Medeiros (PS), para avançar com a empreitada. Três anos depois, constata-se uma «total desadequação da referida intervenção na dinâmica dunar e costeira».
O PEV salienta que «não só essa dinâmica está a proceder à destruição do tapete de alcatrão, com a consequente dispersão dos seus componentes (hidrocarbonetos) ao longo da duna primária e das praias, como a circulação e afluência de trânsito se mantém tanto ou mais caótica».
As dinâmicas dunar e das marés «vão fazendo o seu trabalho». Por um lado, começam a destruir parte da estrada e barreiras de retenção da areia, por outro, a areia dunar vai invadindo parte da estrutura, refere-se na nota, onde se alerta para o «aumento da vulnerabilidade do sistema ecológico de grande valor que é este cordão dunar, pondo em risco também pessoas e bens».
O PEV insiste que a Fonte da Telha tem de ser alvo de uma intervenção integrada, que reduza a densidade do edificado, limite a circulação automóvel e recupere a função do cordão dunar primário, «fundamental para fazer face à progressiva subida das águas do mar», de modo a proteger toda esta zona costeira.
Acrescenta que este é só um exemplo de como o processo de transferência de competências de gestão do território, nomeadamente de zonas críticas, como é o caso da orla costeira, para as autarquias se tem revelado «desastroso», denunciando o recente licenciamento de mais um equipamento de restauração «exactamente sobre a zona intervencionada».
A Fonte da Telha, no concelho de Almada, integra a Rede Ecológica Nacional e é uma área contígua à Paisagem protegida da Arriba Fóssil da Caparica.
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