PCP

Projectos do PCP, BE e PAN, que punham fim ao regime que dá um acesso privilegiado, mediante pagamentos avultados, na entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, foram chumbados pelo PS, PSD, IL e Chega.

O Parlamento Europeu adoptou uma resolução que propõe um novo processo de revisão dos Tratados da União Europeia, alargando os poderes das «grandes potências e dos grupos económicos e financeiros». 

A multa da ANACOM, de que os CTT já recorreram e percorrerá agora um longo processo judicial, vale essencialmente pela denúncia da falta de qualidade da prestação do serviço postal.

A Associação Oncológica do Algarve vê a possível transferência dos serviços de radioterapia para Sevilha como «um grave atropelo aos direitos dos pacientes oncológicos» da região. PCP já questionou o Governo. 

A Associação Portuguesa de Museologia (APOM) destinguiu o museu dedicado ao Cante Alentejano, sediado em Serpa, pelo trabalho museográfico que desenvolve desde a sua inauguração, em 2021.

Um aumento que decorre dos cerca de 3,2 milhões de euros de prejuízo, ao fim de pouco mais de dois anos de funcionamento da empresa intermunicipal, que serão agora pagos pelos munícipes.

Vários autarcas do PSD ameaçaram romper com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Exigem uma postura mais crítica com a transferência de competências que o PS e o próprio PSD promoveram em 2018.

Mais uma vez o Orçamento do Estado contempla a construção de um novo Hospital Central do Algarve. Há 20 anos que não passam de promessas, com sucessivos incumprimentos dos governos do PS e PSD/CDS-PP.

O Orçamento do Estado foi aprovado, com o voto favorável do PS e a abstenção de PAN e Livre, sob contestação dos trabalhadores que, à porta da Assembleia, reivindicaram melhores condições de vida.

A sessão, organizada pela autarquia seixalense, terá hoje lugar às 17h30, na Sociedade Filarmónica Operária Amorense. O percurso do casal nas casas clandestinas do Seixal será um dos temas abordados.

Meses depois de realizar a consulta pública sobre a ciclovia na Av. Almirante Reis, em Lisboa, os resultados que legitimariam a acção do actual presidente da autarquia continuam a ser desconhecidos.

A guerra na Ucrânia precipitou uma grave crise alimentar no planeta. Todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2022 do PCP, centradas na soberania alimentar do País, foram chumbadas.

Depois de uma semana de intenso e pouco produtivo debate, a proposta apresentada pelo PCP encontrou o consenso necessário, entre os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, para fazer a medida avançar.

A maioria absoluta do PS juntou-se aos partidos da direita parlamentar (IL, Chega e PSD) para inviabilizar todos os projectos de apoio a pessoas LGBTI apresentados no contexto do Orçamento do Estado de 2022.

Os vinte anos de circulação do euro vão estar em debate dia 24, em Lisboa, com a participação de um conjunto de personalidades nacionais e estrangeiras, nomeadamente economistas e deputados europeus.

O Projecto de Resolução, apresentado esta semana pelo grupo parlamentar do PCP, visa «a resolução de vários e graves problemas no Itinerário Complementar 8 (IC8)».

Faz hoje um ano que a Assembleia da República aprovou a realização de um concurso de vinculação extraordinária para os professores precários das escolas artísticas. Desde então, o Governo nada fez.