Orçamento do Estado

A Associação dos Profissionais da GNR (APG) foi cantar as Janeiras ao Ministério da Administração Interna, esta manhã, onde deixou as suas reivindicações.

A falta de resposta aos problemas nacionais emergentes, apesar de haver «condições e meios para lhes responder», levou o PCP a anunciar que vai votar contra o Orçamento para 2022.

A resposta será dada esta quinta-feira num debate, em Setúbal, promovido pela Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) e outras entidades.

O Partido Ecologista “Os Verdes” manifestou uma forte oposição ao Orçamento do Estado para 2025, considerando que este «responde aos desejos ideológicos da direita e não dá resposta nem apresenta soluções eficazes para resolver os problemas estruturais do país».

Os comunistas reafirmam o aumento de 10 euros para todas as pensões e a reposição de direitos aos trabalhadores do sector público, a poucos dias da entrega do Orçamento.

Publicamos as novas tabelas do IRS, que devem constar do Orçamento do Estado para 2018 que será aprovado hoje pelo Conselho de Ministros, com a explicação de quem vai pagar menos imposto e quanto.

Desde 2014 que a CP diz que o estrangulamento financeiro imposto pelos governos não permite «assegurar os seus investimentos». Empresa perdeu mais de 100 milhões em indemnizações compensatórias.

A proposta do Governo deve responder aos graves problemas resultantes do surto epidémico e não se limitar a atribuir benefícios fiscais a grupos económicos e a promover a concentração de empresas.

O Governo ainda não regulamentou o direito inscrito no art.º 22 do Orçamento do Estado, no sentido de permitir que seja dada resposta aos milhares de requerimentos de ex-militares.

Alfredo Monteiro, membro do conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), detalha ao AbrilAbril as questões «fundamentais» a que o Orçamento do Estado não responde. 

O contraste entre a insuficiência do apoio às Artes e a disponibilidade financeira para acorrer a prejuízos privados e aos ditames orçamentais de Bruxelas marcaram o debate com primeiro-ministro.

O ministro das Finanças afirmou hoje no Parlamento que o «SNS nunca teve tantos recursos», escamoteando as causas e responsabilidades políticas da situação de carência que o serviço público de saúde vive.

Tendo dado o seu aval à proposta apresentada pelo Governo para as contas públicas de 2021, a instituição europeia não deixou de «alertar» para «riscos», fazendo pressão sobre a soberania nacional.

O PEV não se revê na proposta de Orçamento para o próximo ano. Respostas «são insuficientes» face à gravidade e dimensão dos problemas com que o País se confronta.

A Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite, em Almada, defende que o momento é de «emergência» e reivindica investimento nas infra-estruturas do único estaleiro naval público.