Ministério da Educação

Segundo a FENPROF a punição é «discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória» e resultado de um «clima de provação» que o ministro «quer agravar».

A Fenprof critica a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, que, frisa a estrutura sindical, «está longe» de corresponder às propostas apresentadas.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) estima que 110 mil docentes tenham aderido às greves no início do ano. Nova ronda de greves por distrito (sempre a partir das 12h) arrancam no Porto, dia 17.

As greves distritais, entre 17 de Abril e 12 de Maio, só vão começar às 12h. A serem inviabilizadas, por decisão do Governo PS, «seria atentatório e violador do direito à greve», afirma a Fenprof.

Após a reunião com representantes da Comissão Europeia, a Fenprof e outros 8 sindicatos de professores entregaram as queixas formais que apresentaram contra o Ministério da Educação pelo ataque ao direito à greve.

Sem acordo com o Governo PS, nove organizações sindicais (incluíndo a Fenprof) preparam novas lutas: greve a todo o trabalho extraordinário, greves distritais entre 17 de Abril e 12 de Maio e manifestação a 6 de Junho.

Dia 3 de Março rapidamente toma forma como novo Dia D na Educação. À greve de professores da Fenprof, na zona sul do País, junta-se a greve e manifestação nacional em Lisboa do pessoal não docente.

Apesar de alguns avanços, a negociação «está muito longe» de um acordo global por não incluir soluções para a precariedade e instabilidade. Federação sindical convoca greves e manifestações para 2 e 3 de Março.

Muitos milhares de professores e educadores encheram a Avenida dos Aliados no último de 18 dias de greves distritais. A adesão massiva de hoje, 98%, levou ao encerramento da grande maioria das escolas no Porto.

A queixa, a ser entregue ao Ministério Público, é dirigida contra os directores escolares que «estão a impor serviços mínimos a reuniões sindicais». O Governo delegou nos directores o poder de decisão.

Em plenário, foi hoje discutida a situação dos professores. Entre tentativas de aproveitamento político das justas reivindicações e o Governo a repetir jargões, há quem coloque as questões, mas PS continua amarrado às suas opções.

É um Governo PS cego, surdo e mudo para os problemas dos professores. Uma vez que se recusaram a responder à Fenprof, a maior estrutura sindical do sector vai acampar entre os dias 10 e 13 de Janeiro em frente ao Ministério.

A manifestação nacional convocada por oito sindicatos de professores para 4 de Março foi antecipada para 11 de Fevereiro, informa a Fenprof. 

Está lançado o ultimato. Sem resposta do Governo PS até 10 de Janeiro, os professores partem para greves de 18 dias, a realizar, uma por uma, sucessivamente, em todos os distritos do País, avisa a Fenprof.

«A luta dos professores é a luta de todos em defesa de um futuro melhor», afirma a Fenprof, a uma semana da greve nacional de professores e educadores, a realizar no dia 2 de Novembro.

São várias as organizações sindicais a convocar uma greve nacional de professores e educadores para 2 de Novembro, reflexo de um problema generalizado no sector ao qual o Governo PS não sabe dar resposta.

A falta de professores provocou a primeira baixa. A Escola Básica de Moimenta de Maceira Dão, que iniciava hoje o novo ano lectivo, não chegou a abrir. PCP questionou o Governo sobre a situação.

Em conferência de imprensa, foi proposto ao Ministério da Educação um protocolo negocial para resolver as más condições com que os professores estão confrontados.