Ministério da Educação

O Presidente da República anunciou ontem a não promulgação do decreto do Governo sobre a aceleração da progressão na carreira dos professores e educadores. Isolada, Iniciativa Liberal condena veto da medida do PS.

A Federação anunciou que irá realizar um protesto, esta segunda-feira, junto à Fundação Gulbenkian, em Lisboa, onde decorre o 8.º Encontro da Rede do Ensino Português no Estrangeiro.

Os professores da António Arroio e Soares dos Reis somam, há vários anos, sucessivos contratos de horário completo sem vínculo. Docentes realizam protesto a 29 de Junho, às 11h, no Ministério da Educação. 

A data não foi escolhida ao acaso, uma vez coincidir com os seis anos, seis meses e 23 dias, tempo de serviço que os professores têm por recuperar. Estão também agendadas manifestações em Lisboa e no Porto.

Segundo a FENPROF a punição é «discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória» e resultado de um «clima de provação» que o ministro «quer agravar».

A Fenprof critica a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, que, frisa a estrutura sindical, «está longe» de corresponder às propostas apresentadas.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) estima que 110 mil docentes tenham aderido às greves no início do ano. Nova ronda de greves por distrito (sempre a partir das 12h) arrancam no Porto, dia 17.

As greves distritais, entre 17 de Abril e 12 de Maio, só vão começar às 12h. A serem inviabilizadas, por decisão do Governo PS, «seria atentatório e violador do direito à greve», afirma a Fenprof.

Após a reunião com representantes da Comissão Europeia, a Fenprof e outros 8 sindicatos de professores entregaram as queixas formais que apresentaram contra o Ministério da Educação pelo ataque ao direito à greve.

Sem acordo com o Governo PS, nove organizações sindicais (incluíndo a Fenprof) preparam novas lutas: greve a todo o trabalho extraordinário, greves distritais entre 17 de Abril e 12 de Maio e manifestação a 6 de Junho.

Dia 3 de Março rapidamente toma forma como novo Dia D na Educação. À greve de professores da Fenprof, na zona sul do País, junta-se a greve e manifestação nacional em Lisboa do pessoal não docente.

Apesar de alguns avanços, a negociação «está muito longe» de um acordo global por não incluir soluções para a precariedade e instabilidade. Federação sindical convoca greves e manifestações para 2 e 3 de Março.

Muitos milhares de professores e educadores encheram a Avenida dos Aliados no último de 18 dias de greves distritais. A adesão massiva de hoje, 98%, levou ao encerramento da grande maioria das escolas no Porto.

A queixa, a ser entregue ao Ministério Público, é dirigida contra os directores escolares que «estão a impor serviços mínimos a reuniões sindicais». O Governo delegou nos directores o poder de decisão.

Em plenário, foi hoje discutida a situação dos professores. Entre tentativas de aproveitamento político das justas reivindicações e o Governo a repetir jargões, há quem coloque as questões, mas PS continua amarrado às suas opções.

É um Governo PS cego, surdo e mudo para os problemas dos professores. Uma vez que se recusaram a responder à Fenprof, a maior estrutura sindical do sector vai acampar entre os dias 10 e 13 de Janeiro em frente ao Ministério.

A manifestação nacional convocada por oito sindicatos de professores para 4 de Março foi antecipada para 11 de Fevereiro, informa a Fenprof. 

Está lançado o ultimato. Sem resposta do Governo PS até 10 de Janeiro, os professores partem para greves de 18 dias, a realizar, uma por uma, sucessivamente, em todos os distritos do País, avisa a Fenprof.