manuais escolares

eleições legislativas

A reutilização dos manuais constitui um entrave ao direito das crianças

O Governo impõe uma interpretação abusiva da lei para exigir a reutilização dos livros como condição de acesso a este direito pelos alunos. Em campanha eleitoral, o AbrilAbril foi ver o que dizem os partidos.

22 de Abril de 2026

Opinião

Escola Pública, escola gratuita

Miguel Tiago

Uma sociedade em que os cidadãos não sejam colocados de forma igual perante a política, a economia, a cultura e os serviços do Estado, não é democrática.

22 de Abril de 2026

OE2019

Famílias vão poupar 1435 euros por filho com manuais gratuitos

O alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para toda a escolaridade obrigatória equivale a 1435,40 euros de poupança ao longo do percurso escolar de cada aluno.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado

A batalha pelo conteúdo do Orçamento «só termina no fim»

Foi aprovado hoje o aumento extraordinário das pensões e perspectiva-se para amanhã a aprovação de avanços como a gratuitidade das creches para famílias com salários mais baixos e o fim da obrigação da devolução dos manuais escolares.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado 2017

Debate quinzenal: aumento de salários e pensões é inadiável

A Assembleia da República discutiu as prioridades para o Orçamento de 2017, com o PCP a colocar em cima da mesa o aumento do salário mínimo nacional e das pensões e reformas.

22 de Abril de 2026

OE2019

Rio já tem propostas, mas não mostra coerência nem alternativas

O PSD revelou as suas propostas para a Educação e dispara em sentidos opostos. Nos manuais, não quer que ninguém fique de fora, mas critica a redução de propinas para todos.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado

Aprovado o reforço das forças e serviços de segurança

A Assembleia da República aprovou, em sede de discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020, a proposta do PCP de reforço da PSP, GNR e SEF, com mais 2500 profissionais já este ano.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado 2017

Os principais destaques do Orçamento para 2017

O Orçamento do Estado para 2017 é caracterizado pelo difícil equilíbrio entre os constrangimentos de Bruxelas – que escolhe aceitar – e a resposta aos problemas do País.

22 de Abril de 2026

Educação

Novos alívios em Setembro, com manuais gratuitos para todos e propinas a descer

Os deputados confirmaram a gratuitidade dos manuais escolares e a descida da propina máxima, com a abrangência das bolsas para estudantes do Ensino Superior salvaguardada.

22 de Abril de 2026

Educação

Mesmo em ano de pandemia, alunos têm de devolver manuais

O Governo anunciou como uma prioridade a recuperação de aprendizagens, mas insiste na imposição da devolução dos livros escolares, que contraria esse mesmo processo.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado 2017

Parlamento antecipa Orçamento em dia de apresentação

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

22 de Abril de 2026

Os manuais escolares gratuitos são para concretizar

É a primeira vez que se alargarão os manuais gratuitos até ao 12.º ano. Foram afastadas as alegadas insuficiências orçamentais para a sua implementação já no próximo ano lectivo.

22 de Abril de 2026

México

López Obrador denuncia campanha contra a gratuitidade dos livros escolares

Ao denunciar a «campanha difamatória do conservadorismo» contra a distribuição gratuita de manuais escolares, o presidente mexicano acusou certos governadores de «sectarismo e politiquice».

22 de Abril de 2026

Negativas na escola espelham desigualdades na vida

O peso das negativas nos alunos do 2.º Ciclo com maiores carências económicas é, pelo menos, o dobro em relação aos que não têm apoios da Acção Social Escolar (ASE), de acodo com um estudo do Ministério.

22 de Abril de 2026