600 alunos de Fafe começaram o ano lectivo sem livros

«Temos procurado respostas por todos os canais que estão abertos, para o Ministério da Educação, a ver se alguém nos ajuda, mas até agora não obtivemos resposta», criticou o director do agrupamento numa entrevista ao jornal Notícias de Fafe. A denúncia levou o grupo parlamentar do PCP a questionar o Governo sobre uma realidade que, alerta o partido em comunicado, «está a provocar perturbações nas famílias e dificuldades no acesso atempado dos alunos aos manuais escolares, num momento particularmente importante do ano lectivo». 

Para os comunistas, «é inaceitável que alunos iniciem o ano lectivo sem acesso aos manuais escolares a que têm direito devido a falhas administrativas imputáveis a organismos públicos». Na missiva dirigida ao Governo de Montenegro, perguntam se tem conhecimento dos problemas verificados na emissão de vouchers para manuais escolares e quantos alunos se encontram actualmente sem voucher emitido ou com situações de erro. Mas também se existem outros agrupamentos ou estabelecimentos de ensino afectados por este problema e qual o prazo previsto pelo Governo «para a completa resolução desta situação e para a disponibilização dos vouchers em falta».

No caso do Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, com cerca de dois mil alunos, os comunistas admitem que «haver perto de 600 sem poderem iniciar o ano lectivo com os necessários manuais escolares é uma situação grave», que cria desigualdades na aprendizagem e ameaça o direito à educação. Neste sentido, questionam o Governo sobre que mecanismos estão previstos para assegurar que os alunos afectados não serão prejudicados no seu percurso escolar enquanto a situação não estiver regularizada.

O PCP questiona ainda o Executivo sobre as causas identificadas para os erros ou atrasos na emissão destes vouchers e que medidas urgentes estão a ser adoptadas para garantir que todos os alunos têm acesso aos manuais escolares a que têm direito.