Governo PSD/CDS-PP

Governo propõe isentar ainda mais os rendimentos de capital, ou seja, colocar grandes grupos económicos, com chorudos lucros, a pagar ainda menos IRC. Também Chega e IL querem agravar a injustiça fiscal. 

Ana Paula Martins revelou esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, que este ano foram registados mais de 50 partos em ambiente extra-hospitalar. A ministra anunciou ainda a criação de um serviço de urgência regional obstétrica na Península de Setúbal.

Um conjunto de Associações de Estudantes de instituições de Ensino Superior lançou esta semana a campanha Ninguém Fica Para Trás – Gratuitidade Já!, em protesto contra o anunciado aumento das propinas e em defesa de um ensino público.

Não há margem para dúvidas: todos ganharam com a venda do Novo Banco, menos os contribuintes. A Lone Star irá pagar um bónus milionário de cerca de 1,1 mil milhões de euros aos gestores do Novo Banco assim que estiver concluída a venda deste. 

Este sábado, às 16h, há manifestações em várias cidades contra a proposta de alteração do Código do Trabalho que ameaça os direitos das mulheres trabalhadoras. Em Lisboa, o protesto decorre junto ao Parlamento.

A Casa de Acolhimento Especializado para Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados, gerida pela Cruz Vermelha, encerrou em Agosto, com o fim do contrato de arrendamento. Comunistas exigem acção do Governo. 

A estrutura sindical dos professores manifestou forte preocupação com as recentes medidas anunciadas pelo Governo para responder à escassez de docentes, considerando-as «avulsas e tímidas», incapazes de resolver os problemas na educação. 

O primeiro-ministro está a realizar uma visita oficial à República Popular da China e na sua agenda consta uma reunião com o presidente Xi Jinping, numa altura em que a UE discute sanções à China.

Apesar da grave tragédia ocorrida esta semana, a secretaria de Estado da Mobilidade considerou hoje não haver na lei portuguesa razão para que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes fiscalize os quatro ascensores de Lisboa. A questão é que esse instituto já supervisiona os de Santa Justa e da Bica.

Já havia ameaças e o modelo de actuação do Governo não esconde a política de privilégio para os que mais têm. O ministro da Educação anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano lectivo de 2026-2027.

A Boliden, que gere as minas de Neves-Corvo (Somincor), em Castro Verde, recebeu o aval do Governo PSD/CDS-PP para destruir 280 azinheiras, espécie protegida, e instalar painéis solares, reduzindo os custos da sua operação.

O Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) apelou ao Estado para apoiar idosos afectados pelos incêndios, valorizar bombeiros e intervir na defesa da paz mundial, com especial enfoque no conflito na Palestina.

Os trabalhadores em prestação de serviço na NOS, a desempenhar «funções cada vez mais complexas e qualificadas», continuam sujeitos ao salário mínimo. É uma amostra do que o Governo pretende normalizar com a reforma laboral.

Sem falar de rendas nem do congelamento das mesmas, Luís Montenegro prometeu um pacote para a habitação. Quando existem 723 mil casas vazias em Portugal, o Governo prepara-se para colocar património público no mercado. 

Neste pacote laboral «fica claro para quem é que este Governo governa: os interesses do grande patronato», defende o CESP/CGTP. Pré-aviso de greve no comércio, escritórios e serviços para 20 de Setembro.

Uma das reformas laborais do Governo PSD/CDS é muito ao «agrado das empresas do sector», como é o caso da Uber e da Glovo. O objectivo, afirma a CGTP, é bloquear completamente «a existência de contratos de trabalho».

Tentando refutar a realidade do corte de verbas nas políticas florestas, Luís Montenegro diz que houve uma «reprogramação» do PEPAC, mas não disse que os apoios caíram cerca de 44%, passando de 275 milhões de euros para 153 milhões de euros.