constituição

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) assinala os 50 anos da lei fundamental numa declaração em que saúda o legado da Revolução de Abril, mas alerta para a ameaça aos direitos consagrados. 

Com 90% do escrutínio realizado, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmou que o «não» se impôs com tendência vincada nas quatro questões do referendo proposto pelo presidente neoliberal.

Uma sondagem da empresa Clima Social mostra que 43% dos equatorianos rejeitam a instalação de bases militares estrangeiras no país, tal como defende o presidente, Daniel Noboa.

Fruto da demagogia para evitar combater os reais problemas, na medida em que representam os interesses que os criam, AD e Chega aprovaram as alterações à Lei de Estrangeiros. Para a habitação, saúde ou educação é que não há vontade para combater o colapso evidente. 

A oferta de uma constituição a todos os estudantes do 7.º ao 12.º ano em Portimão, proposta pela CDU, foi chumbada pela Assembleia Municipal, com votos contra do Chega, PAN e BE. Bloco considera um «desperdício de papel».

Movimentos sociais, organizações políticas e personalidades repudiaram a aprovação de uma reforma ao artigo 5 da Constituição que acaba com a proibição de bases militares estrangeiras no Equador.

Centenas de pessoas participaram no encontro «Salvar a Constituição, salvar a Índia», na capital de Bengala Ocidental, alertando para o crescendo do fascismo, do sectarismo e dos ataques a minorias.

Esta terça-feira, dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição, cerca de três dezenas de organizações promovem um desfile, em Lisboa, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República.

Concebido pela Beira Serra – Associação de Desenvolvimento e pela Editora Triciclo, o Jogo da Constituição, destinado a crianças dos 8 aos 12 anos, é lançado hoje no Parlamento.

A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar».

Gabriel Boric manifestou o compromisso de construir, em conjunto com o Congresso e a sociedade civil, um novo processo constituinte, após a rejeição da proposta de carta magna no referendo deste domingo.

Defensores e detractores da nova proposta de Constituição encerram, esta quinta-feira, as suas campanhas na capital do país austral, antes do referendo, que se realiza no domingo.

Gabriel Boric é o presidente eleito mais jovem e mais votado na história do Chile. Os prognósticos apontavam para uma contenda renhida, mas o candidato da esquerda impôs-se claramente ao da extrema-direita.

A Feira das Línguas Indígenas Nacionais (FLIN) abriu esta segunda-feira, no México, a sua quinta edição, com o propósito de exaltar o legado dos povos originários e revitalizar as suas línguas.