Apoio às artes

Os resultados dos apoios às Artes geraram indignação dos agentes culturais, a quem o primeiro-ministro prometeu um «governo de Cultura» e um ministério com orçamento, na campanha eleitoral de 2015.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira foi dedicado à Cultura e teve lugar no Palácio Nacional de Mafra. O Governo previa aprovar o Estatuto do Trabalhador da Cultura, amplamente contestado pelo sector.

O CENA-STE lançou uma carta aberta a reivindicar uma «política cultural que valorize quem trabalha», onde exige 1% do Orçamento do Estado para o sector, podendo ser subscrita até 8 de Junho.

Os 18 municípios da AML vão lançar o projecto Mural 18, de programação cultural em rede para apoio da comunidade artística e defesa da cultura, com início em Janeiro de 2021.

O contraste entre a insuficiência do apoio às Artes e a disponibilidade financeira para acorrer a prejuízos privados e aos ditames orçamentais de Bruxelas marcaram o debate com primeiro-ministro.

À margem da apresentação do relatório final do grupo de projecto Museus no Futuro, a Associação Portuguesa de Museologia (APOM) alerta para as situações gravíssimas que afectam o sector.

O ministro da Cultura disse que não será o próximo Orçamento do Estado a cumprir «1% para a Cultura» e acrescentou que o objectivo não será alcançado nesta legislatura.

O CENA-STE alerta para o facto de as novas medidas restritivas à circulação, no contexto do estado de emergência, piorarem a situação dos artistas, que já é de «pobreza extrema».

A estreia do ministro da Cultura na defesa da proposta do Governo, no Parlamento, foi reveladora. Segundo Pedro Adão e Silva, «podíamos acabar» com todos os vínculos precários, mas «isso não é desejável». 

O reforço dos impostos sobre os mega-lucros e sobre os grandes proprietários em 2019 permitiria triplicar o valor para o apoio às artes previsto no Orçamento do Estado.

A Plateia criticou os resultados do programa de apoio a projectos da DGArtes, na área da Criação e Edição, alertando para o facto de o financiamento ter sido garantido a apenas 20% das candidaturas.

Os trabalhadores das profissões artísticas trocaram os palcos pelas ruas para afirmar a necessidade de uma nova política para a cultura. «Isto não acaba aqui, é apenas o início», disse-se.

A icónica companhia portuense assinala 50 anos de existência no próximo ano, mas a sua actividade está ameaçada por ter sido excluída das verbas estatais previstas para os próximos quatro anos. 

O orçamento para a Cultura continua longe do 1%, mas a ministra vai contando partes das verbas de outros ministérios para dizer que, afinal, há muito dinheiro para o sector.

A emblemática companhia de teatro portuense apresentou um projecto que foi considerado elegível mas não foi considerada para receber um subsídio por falta de verbas. Pode desaparecer.

Bastavam 27,7 milhões de euros para garantir financiamento a todas as estruturas aprovadas pelos júris dos concursos de Apoio às Artes neste ano e no próximo.