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Programa de Criação e Edição da DGArtes deixa de fora projectos elegíveis

A Plateia criticou os resultados do programa de apoio a projectos da DGArtes, na área da Criação e Edição, alertando para o facto de o financiamento ter sido garantido a apenas 20% das candidaturas.

Créditos / Cendrev

A Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas –, num comunicado divulgado no fim-de-semana, começa por criticar o atraso na divulgação dos resultados do concurso da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), cujos projectos, «segundo o regulamento, poderiam começar a ser implementados a partir de 1 de Novembro de 2020, ou seja, há um mês».

«A justificação para o atraso foi a grande quantidade de projectos candidatos, em relação ao ano anterior. Contudo, nem a demora nem o reforço financeiro conseguiram impedir uma baixíssima taxa de concessão de financiamento – apenas cerca de 20% dos projectos candidatos foram financiados, ou seja, das 506 candidaturas analisadas, só 110 foram apoiadas», refere a associação.

Para a Plateia, «esta proporção revela-se gritante quando se percebe que há centenas de candidaturas elegíveis, e, pelo menos seis dezenas de candidaturas que têm uma pontuação superior a 80%, ou seja, são excelentes, mas não foram cofinanciadas».

De acordo com o projecto de decisão do programa de apoio a projectos, na área da de Criação e Edição, no total foram consideradas elegíveis 388 das 506 candidaturas recebidas. No entanto, apenas 110 irão receber financiamento.

«o orçamento desta medida, mesmo após reforço, não acompanha o crescimento do tecido artístico, nem tem capacidade para responder à excelente qualidade dos projectos apresentados, tão necessários para a promoção da participação e fruição artística em todo o País»

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Este concurso, cujas candidaturas decorreram entre 29 de Maio e 2 de Julho, tinha uma dotação inicial de 1,7 milhões de euros, e contou com um reforço financeiro de 720 mil euros, anunciado no final de Outubro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Para a Plateia, a proporção de projectos financiados face ao número dos considerados elegíveis «significa que o orçamento desta medida, mesmo após reforço, não acompanha o crescimento do tecido artístico, nem tem capacidade para responder à excelente qualidade dos projectos apresentados, tão necessários para a promoção da participação e fruição artística em todo o País».

Além disso, a associação considera «preocupante o facto de mais de 70% das candidaturas apoiadas pertencerem à Área Metropolitana de Lisboa, o que é um forte alerta para a concentração do investimento na Cultura e para a falta de condições estruturais que impedem os projectos de se fixarem noutros pontos do País».

Das 110 candidaturas elegíveis e apoiadas, a grande maioria corresponde a entidades da Área Metropolitana de Lisboa (79), seguindo-se o Norte (23), o Centro (quatro), o Algarve (três) e o Alentejo (uma).


Com agência Lusa

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