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Valorizar os trabalhadores e o serviço público nas empresas de transportes

Diversas organizações sindicais, intervenientes nos processos de negociação das empresas públicas de transportes, vão suscitar um pedido de reunião com o primeiro-ministro.

Concentração em defesa de melhores transportes, convocada pela Fectrans, junto à Assembleia da República, em Lisboa, 5 de Fevereiro de 2020.
CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

Este pedido de audiência será entregue na próxima quinta-feira, dia 23, por uma delegação conjunta dos sindicatos, que agendou também para o dia 5 de Abril, em Lisboa, uma concentração de trabalhadores.

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Carris não consegue evitar greves parciais e ao trabalho extraordinário

Em plenário geral realizado em Miraflores, na quinta-feira, os trabalhadores da Carris rejeitaram as propostas da administração. Ciclo de greves parciais e ao trabalho extraordinário agendado de 3 a 7 de Abril.

Autocarros parados durante uma greve da Carris (arquivo)
CréditosMário Cruz / Agência Lusa

Apesar de se terem verificado alguns avanços positivos nas últimas rondas negociais (a administração da Carris chegou a rever a sua proposta de aumento em dois euros), a última proposta da administração (70 euros) continua «aquém do necessário para repor o poder de compra dos trabalhadores».

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Administração da Carris «insiste em reduzir poder de compra» dos salários

Na reunião negocial realizada na passada quarta-feira, a «montanha pariu um rato», afirma o STRUP, que acusa o Conselho de Administração da Carris de «desconsiderar os trabalhadores».

O «Lisboa Viva» é um bilhete fundamental para a mobilidade na AML
Créditos

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP/CGTP-IN) informa que o Conselho de Administração (CA) da Carris «evoluiu dois euros na sua proposta salarial», tendo passado de 52 para 54 euros.

O CA «não só insiste em reduzir o nosso poder de compra, como persiste em desconsiderar os trabalhadores», que trata como «enteados» e insulta com «as propostas que apresenta», critica a estrutura sindical.

Em seu entender é «inadmissível» que isto ocorra numa empresa que «apresenta lucros, promove a gratuitidade no transporte público para os jovens e idosos e faz investimentos vultuosos na renovação da frota».

No texto, o STRUP lembra que a Câmara Municipal de Lisboa é accionista da Carris e, nesse sentido, considera «vergonhoso» que o executivo camarário «invista mais de cinco milhões de euros num palco para um dia da Jornada Mundial da Juventude», permanecendo de «costas voltadas para aqueles que, durante o evento, vão transportar as centenas de milhares de jovens» que estarão na cidade.

A organização sindical não se opõe à realização do evento, nem à presença do Papa em Portugal – antes pelo contrário –, mas recusa-se a aceitar que «os profissionais da Carris sejam tratados como "filhos de um deus menor"».

De acordo com o sindicato, para valorizar os salários e repor o poder de compra, exige-se um aumento mínimo de 100 euros.

A próxima reunião está agendada para dia 7 de Fevereiro, informa a estrutura filiada na Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans).

Se então não se verificar uma evolução significativa da parte da administração da Carris, os trabalhadores avançam para a luta, «pela valorização dos seus salários e direitos e pela defesa da sua dignidade».

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«É possível, e urgente, melhorar o poder de compra dos salários dos trabalhadores da Carris. Esta é a razão por que exigimos um aumento de 100 euros (admitindo que este possa ser conjugado com o aumento da tabela salarial ou o subsidio de refeição), assim como a resposta positiva a outras reivindicações, como as 7 horas de trabalho diárias», afirma o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos (STRUP/CGTP-IN).

Embora esta seja a maior proposta de aumento na Carris dos últimos anos, «há que lembrar que vivemos com a inflação mais elevada dos últimos 30 anos. Um facto que leva a que os preços dos bens alimentares tenham aumentado mais em Portugal que em Espanha, apesar de ganharmos menos que os espanhóis».

Foi essa mesma a resposta dada pelos trabalhadores no plenário geral realizado em Miraflores, no dia 16 de Março, reafirmando «um rotundo não à resignação e à capitulação!». Nesta reunião, os trabalhadores da Carris decidiram realizar, entre os dias 3 e 7 de Abril, um ciclo de greves parciais e ao trabalho extraordinário.

«Só com a mobilização e a luta os trabalhadores conseguirão atingir as suas reivindicações», afirma o sindicato. O mais recente plenário realizou-se poucos dias após o Tribunal da Relação de Lisboa dar razão aos trabalhadores num processo, obrigando a Carris a pagar a todos aqueles que participaram no plenário de 27 de Janeiro, como determina a Lei portuguesa.

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Estas organizações de trabalhadores das empresas públicas de transportes – CP, IP - Infraestruturas; IP - Telecom; IP - Património; IP - Engenharia; ML - Metropolitano de Lisboa; Transtejo e Soflusa – confrontam-se com a «incapacidade dos ministros que tutelam estas empresas de construir processos de negociação evolutivos». Referem-se, nomeadamente, ao encontrar de soluções para os problemas dos trabalhadores, valorizando salários e melhorando as condições de trabalho, assim como à necessidade de melhorar o serviço público.

Os sindicatos sublinham que, desde 2009, os trabalhadores das empresas públicas de transportes têm vindo a ser confrontados com uma desvalorização dos salários e, «nas poucas vezes que se verificaram actualizações, as mesmas ficaram muito aquém do crescimento do Salário Mínimo Nacional (SMN)». Como consequência, verifica-se nestas empresas uma aproximação entre o salário médio e o SMN: «todos os anos cresce o número de trabalhadores cujas remunerações base foram absorvidas pelo salário mínimo nacional».

Entretanto, os sindicatos, por um lado, denunciam o facto de as propostas apresentadas não contemplarem «a reposição do poder de compra perdido, nem a devida valorização necessária para garantir o futuro destas empresas».  Por outro, alertam para a necessidade de as empresas públicas de transportes terem «trabalhadores valorizados» que se mantenham nessas empresas e criarem «condições para recrutar novos trabalhadores», condição essencial para «garantir o futuro e melhorar o serviço público que é prestado às populações».

Participam neste processo mais de duas dezenas de organizações sindicais, nomeadamente, a Fectrans/CGTP (Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações), a FNSTFPS/CGTP (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais) e o SNAQ (Sindicato Nacional de Quadros Técnicos).

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