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Trabalhadores municipais: «Se o trabalho é penoso, o suplemento é imperioso»

Trabalhadores de municípios de todo o País participaram esta quarta-feira, em Lisboa, num protesto nacional para exigir a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

Manifestação dos trabalhadores da Administração Local junto à Praça do Marquês de Pombal, em Lisboa
Manifestação dos trabalhadores da Administração Local junto à Praça do Marquês de Pombal, em LisboaCréditosLUSA / ANDRÉ KOSTERS

As acções de protesto foram promovidas pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL/CGTP-IN), o qual confirmou a presença de pelo menos três mil trabalhadores na manifestação, que saiu da rua Braancamp em direcção à Assembleia da República, onde permanecem concentrados em protesto.

Em declarações à Lusa, José Correira, presidente do STAL, afirmou que os protestos têm como objectivo «chamar à atenção para a degradação das condições de trabalho na Administração Local», nomeadamente para os vários problemas e riscos a que estão sujeitos os trabalhadores de um conjunto de actividades.

O dirigente sindical realçou que os trabalhadores das autarquias exigem a aprovação de «um suplemento de insalubridade, penosidade e risco», sustentando que esta reivindicação se justifica com o tipo de actividades que exercem, entre os quais serviços de higiene urbana, águas e saneamento, resíduos e cemitérios, «que expõem a saúde dos trabalhadores de uma forma muito séria».

«Estamos a falar de ritmos de intensidade muito elevados na prestação do trabalho e estamos a falar de horas contínuas de exposição a um conjunto de riscos que não respeitam sequer aquilo que se fazem em outros países. Neste momento, Portugal é um deserto em termos de protecção dos trabalhadores à exposição do risco», frisou.

Uma reivindicação «justa e necessária» de longa data

Sobre esta matéria, o STAL recorda que muitas das actividades profissionais na Administração Local têm «um elevado nível de perigosidade, conhecendo-se numerosos casos de vítimas mortais de acidentes de trabalho, incapacitados e afectados por doenças crónicas».

Quanto ao suplemento proposto, José Correia explicou ter duas componentes, uma que é remuneratória, dependendo do «tipo da actividade e do risco», com três níveis para diferenciar o grau de exposição, enquanto a outra está relacionada com «a prevenção do desgaste que provoca na saúde». Nesse sentido, prevê o «aumento dos tempos de pausa, a adaptação dos horários de trabalho, uma antecipação da sua aposentação e uma majoração dos dias de férias».

José Correia frisou ainda a importância de que as «autarquias cumpram a lei em matéria de segurança e saúde no trabalho, que, de momento, não acontece», defendendo o investimento na melhoria das condições de trabalho. Recorde-se o caso dos trabalhadores dos SMAS de Sintra, que estiveram em greve este mês para exigir a substituição de uma série de equipamentos degradados.

Em nota de imprensa, o STAL sublinha que, no final do desfile, uma delegação sindical entregará ao gabinete do presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 15 mil assinaturas, assim como pedirá reuniões com todos os grupos parlamentares, no sentido de «resolver um problema que se arrasta há já muitos anos» na Administração Local.

Com agência Lusa

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