Oito sindicatos representantes dos trabalhadores da RTP divulgaram esta quarta-feira um comunicado conjunto onde denunciam o que classificam ser uma «estratégia deliberada de asfixia» da empresa pública, protagonizada pelo Governo, com a cumplicidade do Conselho de Administração (CA) que «se esquiva» a dar respostas concretas sobre o presente e o futuro da estação.
De acordo com o comunicado emitido pelas oito estruturas sindicais, na reunião realizada na passada sexta-feira, dia 6, entre os sindicatos e o CA, ficou explícito que «o Governo corta, o CA corta e os trabalhadores pagam a fatura», lê-se no documento. A posição da tutela, na figura do ministro António Leitão Amaro, foi transmitida pela administração aos representantes dos trabalhadores e revela, segundo estes, um «ataque directo» à RTP.
De acordo com o comunicado, o Executivo recusa aumentar o valor da Contribuição Audiovisual (CAV) que há anos não é actualizada e planeia cortar seis milhões de euros à RTP até 2028, desviando essas verbas para grupos privados.
Como se tal não fosse suficiente, está ainda em marcha um plano de destruição da RTP chamado «Plano de Saídas Voluntárias» que fixa um rácio de apenas uma admissão por cada quatro saídas, o que, alertam os sindicatos, «compromete o futuro da Empresa». «As posições do ministro revelam uma tutela que não cumpre a lei, não respeita o Serviço Público e provoca, deliberadamente, a insustentabilidade da RTP», acusam as estruturas sindicais.
Perante este cenário, os sindicatos dizem ter confrontado o Conselho de Administração com perguntas essenciais, porém a ausência de respostas é o elemento marcante. O novo Plano de Carreiras, o Plano de Reestruturação, o Plano de Saídas Voluntárias ou o investimento nos centros regionais são medidas que, segundo o comunicado, permanecem «em estudo», «sem calendário» e «dependentes de autorização do Governo».
Entre as questões por esclarecer estão ainda os chamados «Novos Modelos de Produção», o processo Lusa, o estado das obras da Casa das Notícias, a estratégia para a Onda Média, os custos da Nova Entidade Gráfica ou as condições dos profissionais em Contrato de Prestação de Serviços obrigados a trabalhar em zonas de calamidade. O CA, referem os sindicatos, «esquivou-se» a responder também sobre o polémico rácio, limitando-se a afirmar que «nenhuma medida avançará sem verba e sem autorização do Governo».
Para as estruturas representativas dos trabalhadores, a reunião deixou, ainda assim, alguns pontos claros: o CA garante que não está a preparar uma fusão de redações, que não vai denunciar o Acordo de Empresa e que não prevê alterar a estrutura orgânica da RTP. Promete ainda apresentar, em breve, uma contraproposta ao Caderno Reivindicativo entregue pelos sindicatos.
Em jeito de balanço o conjunto de sindicatos vincou que não aceita cortes, retrocessos ou atropelos à lei, e recusa ainda «o estrangulamento da RTP» e a sua transformação «numa empresa minimalista, dependente de tecnologia e desprovida de meios humanos». «A RTP existe porque tem trabalhadores com experiência e conhecimento. A RTP só cumpre a sua missão se houver investimento, financiamento apropriado, respeito e condições», sublinha o comunicado.
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