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Precariedade denunciada por todo o País

Das dezenas de acções de contacto realizadas de Norte a Sul, no âmbito da semana contra a precariedade dinamizada pela CGTP-IN, o AbrilAbril destaca alguns exemplos que fazem o retrato das condições laborais do País.

Trabalhadores da Administração Pública têm lutado para que ninguém fique excluído do programa de regularização
CréditosJosé Coelho / Agência Lusa

O combate à precariedade «é uma das prioridades na intervenção sindical, em particular nos últimos anos, com o desenvolvimento da Campanha Contra a Precariedade», graças à qual milhares de vínculos precários passaram a vínculos efectivos, afirmou a CGTP-IN em nota enviada à imprensa. Das dezenas de acções de contacto realizadas por todo o País, o AbrilAbril destaca alguns exemplos que fazem o retrato da precariedade laboral existente.

Setúbal 

A União dos Sindicatos de Setúbal (USS/CGTP-IN) dinamizou o contacto com os trabalhadores de escolas, entre elas a Escola Secundária João Afonso e a Escola Básica Terra de Larus, no Seixal. A precariedade continua a existir neste que é um serviço público fundamental, quer a nível dos auxiliares de acção educativa, quer a nível dos professores contratados. O Governo, ao invés de abrir concursos para a admissão nos mapas de pessoal dos trabalhadores necessários, opta por manter o recurso à precariedade.

Também para denunciar situações de precariedade, os sindicalistas foram à Autoeuropa e à Visteon (Palmela). 

O processo de integração de contratados nos quadros da Autoeuropa, no seguimento da luta dos trabalhadores, vem-se fazendo há cerca de dois anos. Em Julho último, as notícias vindas a público, que davam conta de que a empresa tinha assegurado, no primeiro semestre, o seu segundo melhor ano de sempre, foram o pretexto ideal para a Comissão de Trabalhadores seguir com a reivindicação.

No caso da Visteon, os trabalhadores exigem aumentos salariais de 50 euros, a uniformização dos turnos de trabalho, passando cada um a ter oito horas, assim como a inclusão do tempo de refeição no período efectivo de trabalho e a reposição dos direitos relativos aos tempos das consultas médicas.

Açores

O Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio e Escritórios, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT/AÇORES) e a União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) juntaram-se à CGTP-IN na semana contra a precariedade.

Nos Açores, os contratos precários atingiam 23 400 trabalhadores no 2.º trimestre de 2019. Em 2015, por exemplo, eram 18 500. A entrada e a reentrada no mercado do trabalho nos Açores é marcada pela proliferação de empregos precários com baixos salários, mesmo quando envolvem trabalhadores com profissões especializadas e qualificações elevadas. Oito em cada dez empregos criados em termos líquidos não tinham vínculo permanente, significando que o emprego criado não é estável, nem têm qualidade, informam os sindicatos em nota.

O combate à precariedade assume-se, neste contexto, como «prioridade da intervenção sindical». «A precariedade promove a insegurança e o empobrecimento dos trabalhadores e das suas famílias; é um foco de exploração e desigualdades e um elemento de fragilização da sociedade que põe em causa o desenvolvimento do País e da região», afirmam.

Porto

No Porto, os sindicalistas arrancaram hoje o dia com um plenário com os trabalhadores da empresa Casco Aquastyl, seguindo para uma concentração junto às instalações do centro comercial Via Catarina.

Às 13h estava previsto concentrarem-se os técnicos especializados de educação em frente à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), trabalhadores que se têm vindo a manifestar pelo facto de, dois anos depois de se terem inscrito no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), ainda não terem visto homologados os processos de regularização do seu vínculo.

De seguida está prevista uma acção junto às instalações da empresa Fico Cables. Nesta empresa, a par da exigência de aumentos salariais e o fim da precariedade, os trabalhadores contestam os acertos salariais discriminatórios, atribuídos através de «uma avaliação profundamente injusta e desconhecida por parte dos trabalhadores», bem como a discriminação no pagamento do subsídio de refeição.

Os protestos na região terminam com uma concentração junto às instalações da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Região Centro

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro e Norte (SITE-CN/CGTP) realizou ontem acções junto à Faurecia Moldados e à Faurecia Metal, em São João da Madeira.

Salienta que nestas empresas da multinacional francesa há cada vez mais trabalhadores com vínculos precários a ocupar postos de trabalho permanentes. Durante estas iniciativas de informação e mobilização dos trabalhadores foram também distribuídos folhetos da Interjovem.

Ainda no distrito de Aveiro, o CESP contactou com os trabalhadores das lojas do Fórum Aveiro, onde cerca de 40% têm um vínculo precário. «A precariedade aumenta a insegurança e a incerteza na vida dos trabalhadores, com o objectivo de os chantagear e oprimir», pode ler-se em comunicado do CESP.

Em Coimbra, a acção de contacto foi no call center da Altice, onde os trabalhadores com vínculo precário, supostamente a suprir necessidades temporárias, estão há oito, dez e mais anos no mesmo posto de trabalho: são a imagem da empresa, utilizam as ferramentas de trabalho da empresa, e são avaliados pelo controlo de qualidade da empresa.

Lisboa

Um grande foco da acção contra a precariedade em Lisboa foi na área dos call centers. Nos centros de contacto em Portugal encontram-se mais de 100 mil trabalhadores, com maior concentração nas grandes operadoras de telecomunicações, como a MEO/Altice, Vodafone, NOS Comunicações e Nowo, na sua maioria a trabalhar em regime de concessão ou subconcessão. 

A exigência de um posto de trabalho permanente esteve presente na concentração realizada ontem em frente ao Ministério do Trabalho, onde foi aprovada uma moção, posteriormente entregue no gabinete da ministra, na qual se exigem respostas para este sector.

A caravana contra a precariedade contactou os trabalhadores em locais como Colombo,Visabeira, AccentureTeleperformance, EDPNovo Banco.

Portalegre

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano (USNA/CGTP-IN) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares (STCCMCS/CGTP-IN) organizaram ontem, junto às instalações da Amorim Florestal, uma acção de contacto com os trabalhadores. 

Nesta unidade, mais de 25% dos trabalhadores, sobretudo jovens, está contratado através de uma empresa de trabalho temporário, a Synergie. No entanto, os postos de trabalho que ocupam respondem a necessidades permanentes.

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