|Repressão patronal

A Domus Fraternitas é um fundação criada pela Ordem Franciscana em 2002

«Perseguição e assédios aos trabalhadores» em instituição social de Braga

A Domus Fraternitas, uma instituição da Ordem Franciscana em Braga, não cumpre o contrato colectivo e despediu dois delegados sindicais. Trabalhadores agendaram acção de protesto para a próxima terça-feira.

O CESP denuncia a perseguição aos trabalhadores da Domus Fraternitas, particularmente aos delegados sindicais. Foto de arquivo, acção do CESP junto a uma loja do Pingo Doce em Braga. 1 de Julho de 2017
O CESP denuncia a perseguição aos trabalhadores da Domus Fraternitas, particularmente aos delegados sindicais. Foto de arquivo, acção do CESP junto a uma loja do Pingo Doce em Braga. 1 de Julho de 2017CréditosHugo Delgado / Agência LUSA

Na instituição particular de solidariedade social, com uma unidade de cuidados continuados e outra de terapêutica de reabilitação de toxicodependentes, vive-se um clima de medo entre os trabalhadores, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores do Comércios, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN).

Desde que a actual direcção tomou posse, «aumentou exponencialmente o número de trabalhadores com recibos verdes em substituição de trabalhadores efectivos» que saíram ou foram despedidos da instituição, afirma o CESP em comunicado à imprensa. O sindicato acrescenta que não são respeitados o contrato colectivo e a lei labora, com «alterações ilegais aos horários de trabalho, retirada de funções a trabalhadores, desrespeito pelo direito a férias» ou «não pagamento do subsídio de turno».

A estrutura sindical acusa ainda a Domus Fraternitas de «lidar mal com os direitos sindicais». Para além do despedimento dos dois delegados sindicais – um do CESP e outro do Sindicato dos Enfermeiros Portugues (SEP/CGTP-IN) –, «já em Março do corrente ano impediu a realização de mesa de voto para eleição dos órgãos do CESP», tendo o escrutínio sido feito «na rua, à porta da instituição», acrescenta o sindicato.

Após várias queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho e um pedido de reunião ao Ministério do Trabalho, o CESP convocou para a próxima terça-feira, dia 31, «uma acção de protesto e denúncia» da situação criada pela direcção da instituição, frente à sede da Domus Fraternitas, em Braga, pelas 11h.

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