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Organismos e «repúblicas» denunciam lay-off na AAC

GEFAC, TEUC, CITAC e as repúblicas Prá-Kys-Tão e Rás-Teparta, enquanto entidades afectas à academia, demarcam-se de eventuais «estratagemas perversos e dissimulados de flexibilização dos direitos laborais».

A centenária Associação Académica de Coimbra (AAC) admitiu, em Março, recorrer ao regime de lay-off para suspensão dos vínculos de 25 funcionários, durante, pelo menos, um mês. Posteriormente, em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra (RUC), o presidente da Direcção-Geral, Daniel Azenha, remeteu essa hipótese para Maio.

De acordo com as declarações publicadas ao longo destes dias, a aplicação desta medida justificar-se-á pela «desnecessidade de pessoal», por razões de «segurança sanitária» e instabilidade financeira da associação. 

Em comunicado enviado à AAC, são várias as críticas a esta sugestão avançadas pelo Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra (GEFAC), o Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra (TEUC), o Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra (CITAC), a Real República Prá-Kys-Tão e a Real República do Rás-Teparta.

Estas organizações lembram que, tendo em conta o carácter específico da AAC, «é difícil perceber que consequências geradas pela Covid-19 afectaram o trabalho associativo da instituição, permitindo-lhe a aplicação do regime de lay-off, sobretudo porque se aplica a empresas com perda de facturação ou com paragem total/parcial por perda de encomendas ou com falha nas cadeias de abastecimento». 

Mesmo com a interrupção prevista das actividades da associação, no passado dia 1 de Abril, a Universidade de Coimbra anunciou que ia financiar a AAC com um apoio directo de 240 mil euros. «Se este é um apoio para fazer frente às consequências do vírus na actividade da associação, sublinhamos a necessidade de priorizar o pagamento de salários na utilização desta verba», reivindicam.

As estruturas sublinham que aplicar um plano de contingência para salvaguardar a segurança sanitária dos trabalhadores da AAC, mas «negligenciar a segurança laboral e financeira dos mesmos, é um exemplo claro de uma das ameaças mais sérias: o aproveitamento do contexto actual para atropelar os direitos e a segurança dos trabalhadores». 

«De uma instituição que se orgulha de estar na frente das acções do movimento estudantil e que nelas contou, sempre, com o apoio e solidariedade da comunidade exige-se que enfrente as exigências do contexto actual, honrando o seu legado de resistência e de luta pela liberdade e pela democracia», alegam as duas «reais repúblicas», o GEFAC, TEUC e CITAC.

A 27 de Março, o grupo parlamentar do PCP questionou o Governo sobre «medidas a tomar para assegurar o cumprimento integral dos direitos dos trabalhadores» da AAC.

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