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|negociações

Governo PS recua nos pontos previamente acordados com os médicos

O Ministério da Saúde desperdiçou o tempo gasto em 35 reuniões nos últimos 19 meses, não concretizando nenhuma das aproximações que se verificaram nas palavras, recuando inclusivamente nas suas próprias propostas.

CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

A denúncia é da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que sublinha o facto de, na reunião desta quinta-feira, o Governo pretender «discutir grelhas salariais, a regulamentação das Unidades de Saúde Familiar (USF) e os Centros de Responsabilidade Integrados (CRIs), assentes num novo regime de Dedicação Plena (DP) legislado unilateralmente sem o acordo dos médicos». Aliás, este novo regime de DP é contestado pela FNAM, por «conter matérias inconstitucionais e ilegais do ponto de vista do direito do trabalho europeu, como confirmado em Bruxelas pelos eurodeputados e pela Comissão de Saúde».

A Federação Nacional dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de inviabilizar «qualquer possibilidade de negociação nos temas da reposição da jornada semanal das 35 horas, das 12 horas de serviço de urgência ou dos dias de férias retirados com a intervenção da troika», limitando-se a apresentar apenas uma proposta de grelha salarial «com aumentos entre 6% e 15%».

Entretanto, a FNAM reunirá no sábado o seu Conselho Nacional, em Coimbra, para analisar os documentos entregues pelo ministro da Saúde na reunião e apresentar uma contraproposta naquela que será «a derradeira reunião negocial», que terá lugar na próxima terça-feira.

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