|lay-off

Fnac Portugal coloca mais de 1600 trabalhadores em lay-off

A sucursal portuguesa do grupo Fnac Darty requereu o lay-off simplificado para 91% dos seus trabalhadores. Sindicatos contestam e afirmam que empresa não está em crise.

Loja Fnac em Alfragide. Foto de arquivo
Loja Fnac em Alfragide. Foto de arquivoCréditos

A Fnac Portugal, um dos maiores retalhistas na área da cultura, entretenimento e tecnologia, solicitou um processo de lay-off por um mês, renovável por igual período, com efeitos retroactivos a partir do passado dia 1 de Abril, que abrange cerca de 1650 (91%) dos 1800 trabalhadores ao seu serviço.

Em comunicado citado pela Agência Lusa, a Fnac Portugal anunciou ter requerido o lay-off simplificado ao abrigo da legislação governamental que estabelece medidas extraordinárias de apoio às empresas e trabalhadores, no contexto da renovação do estado de emergência e da crise provocada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A empresa refere a existência de «danos económicos resultantes» da aplicação do estado de emergência e a sua intenção de «garantir os mais de 1800 postos de trabalho permanentes»

A requisição foi solicitada por um mês, com efeito retroactivo a partir de 1 de Abril passado, e a empresa admite renová-la por igual período, «se se mantiverem as condições» actuais. A lei em vigor permite estender o lay-off até um prazo máximo de três meses.

O comunicado refere que a empresa se viu forçada a fechar a maioria das lojas em 19 de Março passado e que no início desta semana procedeu ao «fecho das últimas sete lojas que ainda se mantinham a operar em regime de serviços mínimos», passando a operar «apenas com o canal online».

De acordo com a sucursal portuguesa da multinacional Fnac Darty, o processo de lay-off será aplicado de uma forma total a 87% dos trabalhadores, «cujas funções foram suspensas na totalidade» – na sua maioria em funções «nas lojas Fnac, que se encontram encerradas», e de uma forma parcial a 4% dos trabalhadores que continuam em funções, mas com redução de horário. Pouco mais de 150 trabalhadores continuarão a desempenhar a totalidade das suas funções.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados da COVID-19 foram registados a 2 de Março de 2020, encontra-se sob estado de emergência desde 19 de Março até ao final do dia 17 de Abril.

Sindicatos criticam decisão patronal

Em comunicado emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) este anuncia ir enviar um ofício à empresa por esta não se encontrar «em situação de crise empresarial para recorrer a este apoio».

Se «no regime simplificado de lay-off a retribuição dos trabalhadores é reduzida para apenas dois terços da sua retribuição normal ilíquida», reduzindo «drasticamente» o seu rendimento quando as despesas do seu agregado familiar «tendem a aumentar», a situação dos trabalhadores da Fnac torna-se mais séria por essa redução se aplicar aos já de si baixos salários praticados pela empresa.

Apesar de a Fnac Portugal ter vindo a acumular lucros «ao longo de muitos anos» e ser, dentro da multinacional, «aquela que apresenta melhores resultados a vários níveis», incluindo o financeiro, «o ordenado mínimo nacional tem sido a base para os novos trabalhadores» e, para quem trabalha na empresa há mais de 10, 15 ou 20 anos, a regra tem sido o «congelamento dos seus ordenados».

O comunicado do CESP alerta ainda para a necessidade de «clarificar que na empresa o rendimento ilíquido dos trabalhadores é composto por uma parcela variável significativa», motivo pelo qual estes têm de ser esclarecidos «sobre a forma como pretendem efectuar o cálculo sobre o valor que lhes será pago no final de cada mês».

Tópico