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Armatis faz novas contratações (com menos direitos) depois de despedimento colectivo

Apenas dois meses depois de a Armatis despedir dezenas trabalhadores, a empresa já está à procura de quem faça o mesmo trabalho mas com contrato precário e sem nenhum dos direitos, denuncia o Sinttav/CGTP.

Créditos / Armatis

«Também estaremos ao seu lado nos momentos difíceis e nas desilusões», afirma a Armatis Portugal, empresa de gestão de clientes francesa. Isto, claro, não se aplica às dezenas de trabalhadores de Guimarães que a Armatis despediu no início deste ano: a Armatis definitivamente não estava do lado deles.

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Ascenza Agro: um despedimento colectivo a antecipar as novas contratações

O AbrilAbril falou com Nídia Sousa, dirigente do SITE Sul/CGTP, sobre o processo de despedimento colectivo de 26 trabalhadores, concretizado no final de Março, e a greve desta semana, que contou com uma adesão de 60%.

Greve na Ascenza Agro, a 4 de Abril de 2024 
Créditos / CGTP

A Ascenza Agro, antiga Sapec, empresa do sector da protecção de culturas agrícolas, acredita que «o futuro dos nossos agricultores é o futuro da nossa comunidade e por isso estamos empenhados em Cultivar o Futuro», nem que para isso tenha de sacrificar a vida de cada um dos seus cerca de 400 trabalhadores. No dia 31 de Março, foi a vez de 26 trabalhadores serem despedidos por alegada extinção do posto de trabalho.

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«É na luta nas empresas que se dá o verdadeiro confronto de classes»

O AbrilAbril esteve à conversa com Tiago Oliveira, o novo secretário-geral da CGTP-IN. Na conversa foi abordado o novo quadro que saiu das eleições do passado domingo, as repostas que se devem dar e os desafios que se colocam. Intensificar a luta é o caminho.

CréditosAntónio Cotrim / Lusa

Tiago Oliveira foi eleito secretário-geral da CGTP-IN há cerca de duas semanas. A sua eleição ocorreu num quadro de correlação de forças diferente do actual, que mudou radicalmente em pouco tempo. O recém-eleito secretário-geral não nega que a nova composição da Assembleia da República traduz perigos, mas assinala que é com os trabalhadores, mesmo com aqueles cujas opções de voto não traduzem a sua situação social, que se tem que intensificar a luta.

Desde a actual situação política, económica e social, os desafios que estão colocados à CGTP-IN e as tarefas que se colocam, Tiago Oliveira vinca que a solução passa pelo desenvolvimento da luta nos locais de trabalho.

A tarefa não se avizinha fácil, mas é o próprio que relembra todo o património histórico de luta, intervenção e resistência da central sindical de classe que é a salvaguarda para todos os embates que se aproximam. 

Foste eleito há duas semanas e entretanto a correlação de forças na Assembleia da República alterou-se com o resultado das eleições de dia 10. Consideras que a CGTP-IN está preparada para dar resposta ao perigo que se coloca?

Se há algo que a CGTP-IN afirmou ao longo dos seus 53 anos de existência, é uma capacidade de resistência, de intervenção, de persistência, de mobilização dos trabalhadores nos locais de trabalho, que atestam que temos todas as condições para continuar a trilhar este caminho em defesa dos interesses, das justas aspirações dos trabalhadores. Não é a alteração do quadro político de domingo que irá alterar a nossa postura, nem a nossa presença nos locais de trabalho, que isso é que é fundamental.

Temos que fazer aquilo que sabemos, que é a discussão com os trabalhadores, a mobilização dos trabalhadores, discutir o problema concreto que aflige cada um no seu local de trabalho, e saber dar as devidas respostas. E essa resposta dá-se com a participação deles, com a discussão no coletivo, e no coletivo, encontrando as respostas necessárias. 

Num quadro onde as forças reaccionárias ganharam bastante força, a luta concreta e imediata ganha ainda mais importância nesta fase?

O quadro que saiu das eleições do passado domingo é um quadro preocupante e a gente não pode escamotear isso, nem pode deixar de fazer uma avaliação concreta daquilo que foram os resultados eleitorais.

Obviamente, remetendo isto para uma maioria de direita, e analisando aquilo que foram as políticas de direita, sempre que estiveram no governo. No período da Troika, aquilo que foi a retirada de direitos aos trabalhadores, o ataque aos salários, o ataque às pensões, o ataque com a retirada de feriados e de férias, achar que a direita alterou aquilo que é o seu objectivo concreto, não alterou. Temos que estar preparados para dar combate àquilo que são políticas de retirada de direitos, àquilo que são políticas de ataque aos direitos dos trabalhadores, àquilo que são políticas de ataque às funções sociais do Estado. Isto vai exigir muito dos trabalhadores, deste coletivo, daqueles que no domingo exerceram o seu direito de voto. Contamos com o seu poder para continuar a trilhar este caminho.

Os votos que a direita conseguiu, a maioria que a direita conseguiu obter, foi em grande parte também com votos de trabalhadores. Isto é inegável. Foram os próprios trabalhadores a dar esta maioria à direita. Como é que encaras este aspecto, até do ponto de vista da luta, uma vez que, em última análise, é sempre com ele que nós contamos nas fileiras da luta?

Acho que colocaste as coisas na formulação completamente correcta. Nós temos que fazer uma avaliação do porquê deste resultado eleitoral e a primeira avaliação que é feita é que de facto, se olharmos, nós temos uma viragem à direita proveniente do governo de maioria absoluta do Partido Socialista. E isto não é pequena esta observação. Não é pequena porquê? Porque se nós olharmos para aquilo que foi a partir de 2015, com os avanços que se alcançaram, com a recuperação dos direitos e rendimentos, houve uma valorização dessa política por parte dos trabalhadores e do povo português. Portanto, houve uma valorização dessa política. Não vale a pena agora estar aqui a dar nota se o PS, na altura, se apoderou de políticas que não eram deles, mas o facto é que o povo, valorizando uma política de recuperação de rendimentos e de direitos, soube valorizar aquilo que foi essa política, e por isso é que o povo, obviamente, no contexto histórico da altura, e valorizando essa recuperação, votou da forma que votou, dando a maioria absoluta ao governo do PS.

A questão aqui é: porque é que falhou para agora haver esta viragem à direita? E a falha tem que estar identificada. E está identificada. Nós não podemos pensar que o povo não sente na pele aquilo que são as políticas colocadas em prática. Nós tivemos, neste período, um conjunto de problemas que recaíram sobre os trabalhadores e aos quais o governo não deu resposta. A questão da crise da habitação e do aumento das taxas de juros: como é que é possível termos trabalhadores com aumentos brutais na sua renda e chegarmos ao fim do mês, vermos que não temos dinheiro para pagar a casa e termos uma concentração de milhares de milhões de euros diárias pelo sector da banca? 

Como é que é possível estarmos perante um brutal aumento de custos de vida e aqueles que nos vendem o azeite a 10 euros são os mesmos que diariamente têm 2 milhões de euros de lucro? A Jerónimo Martins tem um lucro diário de dois milhões de euros quando há gente que não consegue comprar o azeite, fazer face às despesas diárias. 

Como é que nós vemos uma política de completo desinvestimentos do Serviço Nacional de Saúde, em que metade do orçamento do SNS vai para os grupos privados e aquilo que fica para o sector do Estado, muito dele é cativado pelo Estado? Depois, quer dizer, não há resposta do SNS, não temos médicos, não temos enfermeiros, não temos equipamentos. Então as pessoas não sentem isto? Claro que sentem isto.

Achas que é um sentimento de revolta mal direccionado?

Não diria mal direcionado. Sinto que é um sentimento de revolta, é um sentimento de frustração, é um sentimento daqueles que diariamente precisam de fazer face às suas dificuldades de vida e precisam de resposta.

Eu queria até dar aqui um exemplo concreto que acho que é importante. Na empresa em que trabalho, há um mês atrás, estávamos a fazer um plenário e houve um trabalhador, um jovem trabalhador, que disse que teve quase 400 euros de aumento na prestação da casa. E ele perguntou-me onde é que se vai buscar esse dinheiro. Eu sou trabalhador e coloco isto assim diretamente na empresa. Eu sou trabalhador, só posso ir buscar dinheiro ao meu trabalho. Se eu só tenho como ferramenta o meu trabalho, tenho que ir buscar dinheiro ao meu trabalho, tenho que ir buscar dinheiro à empresa, com acção reivindicativa, à luta pelo aumento dos salários.

Quero dizer com isto o quê? Não é que seja mal direccionado. Nós também não podemos esquecer aquilo que foi uma completa promoção mediática por parte do capital, como é óbvio, aquilo que foi uma promoção mediática de um partido como o Chega, que tem uma política completamente de vazio, no vazio, sem proposta ou com propostas que não passam para fora as reais intenções e que obviamente com esta promoção capitalizou muito o voto do descontentamento. Medidas populistas, medidas de combate à corrupção (obviamente com aquilo que a gente sabe que está por trás deste partido), mas que acho que há um bocado colocaste as coisas no sentido certo. São estes trabalhadores que hoje deram este passo, mas que amanhã vão estar connosco à porta da empresa, na rua, a lutar por melhores condições de vida e trabalho.

Só virando um bocado a página, ao longo destes últimos tempos, o capital tem até acentuado uma linha narrativa sobre o movimento sindical, especialmente a CGTP e o Movimento Sindical Unitário, de não estar adaptado aos novos tempos. Vem até com o conceito vazio do «sindicalismo moderno» que ninguém sabe bem descrever o que é. Mas face a isto, consideras que, apesar de tudo, a CGTP tem de se reforçar num conjunto de áreas? Pergunto-te isto porque há cada vez mais trabalhadores em teletrabalho e em plataformas digitais.

Primeiro dizer-te que costuma-se utilizar muito o palavreado da «cassete». Dizem muitas vezes «a vossa cassete é sempre a mesma». Também estou à espera que um dia o capital mude de cassete, porque nós temos 40 anos de política de direita e a cassete do capital nunca mudou. Estão sempre à procura de mais apoios do Estado, sempre à procura de alterações da legislação laboral que supostamente respondam às pretensões do patronato. E o que é certo é que passados 40 anos de política de direita e a cassete é sempre a mesma. Os problemas dos trabalhadores mantêm-se, nunca se alteraram - baixos salários, mais precariedade, desregulação dos horários de trabalho, tentativa de normalização do trabalho ao sábado, domingo e feriado… Com tantas políticas que supostamente iriam permitir ao país alavancar para a frente, passados 40 anos estamos exatamente num processo de regressão naquilo que são os direitos dos trabalhadores.

Quanto às cassetes, a CGTP-IN que mantém a sua, estamos do lado certo. Não mudaremos nunca a nossa cassete porque entendemos que temos que dar resposta aos problemas concretos dos trabalhadores.

Relativamente às novas formas de trabalho, também não esquecer quem é que as promove e com que intuito as promove. Se a gente olha para aquilo que são as novas formas de trabalho, a questão do teletrabalho ou da uberização, obviamente isto são ferramentas do capital com um objectivo muito concreto de fragilização das relações de trabalho. A questão da tentativa de individualizar a relação de trabalho, a tentativa de desconstruir o espírito de colectivo e de unidade que está inerente aos trabalhadores, e obviamente isto seria hipócrita da minha parte dizer que isto não tem impacto na actuação sindical e no trabalho colectivo que os sindicatos têm a obrigação de realizar. 

Temos que ter a capacidade de chegar a esses trabalhadores e procurar as melhores formas de chegar a esses trabalhadores, utilizando as mais variadíssimas ferramentas, mas sempre com um objectivo muito concreto que não é estarmos apenas a adaptar as novas formas de trabalho, mas sim discutir com os trabalhadores o porquê que de elas existirem, qual é o intuito dessas formas de trabalho e procurar, de certa forma, ganhar os trabalhadores para a luta em prol de um futuro melhor para eles. 

Um trabalhador que esteja hoje em dia numa plataforma digital é um trabalhador que tem muitas mais dificuldades reivindicativas, é um trabalhador muito mais explorado, que não tem horários de trabalho, não tem um conjunto de salvaguardas no seu futuro que lhe permitam ter perspectiva de vida. Aquilo que a gente defende é que esse trabalhador deve estar integrado na empresa para a qual presta serviço, na empresa para a qual trabalha. Portanto, há aí um conjunto de manobras do capital que têm em vista, muito concretamente, a individualização das relações de trabalho, a destruição do espírito coletivo. Na nossa parte o que temos que fazer é estarmos presentes.

Estamos a ter esta discussão toda, já abordámos a alteração da correlação de forças e estes desafios que se colocam. Agora, a CGTP-IN tem a exigência de Salário Mínimo Nacional de 1000€ para este ano, uma actualização de 150€ para todos os trabalhadores, mas paralelamente nós vemos à esquerda um conjunto de cedências, um recuar nestas reivindicações e até colocam reivindicações abaixo do que é proposto. Como é que a CGTP vê isto? As exigências mantêm-se para este ano?

A questão fundamental, deixa-me colocar as coisas assim, só para se ter a noção da dimensão da responsabilidade da CGTP, foi a CGTP ter sido a primeira força que avançou com a proposta de salário mínimo para 1000 euros para este ano, o que permitiu que, durante a própria campanha eleitoral, este tema fosse um tema tangente na discussão entre os partidos. Logo a partir daí, começaram a surgir diversas discussões em torno do aumento do salário mínimo, obviamente partidos que avançam com a sua proposta apenas de concretização para 2028, mas o que é certo é que quem colocou a questão fundamental do aumento real dos salários foi a CGTP e isto tem a sua dimensão.

Fundamentalmente a gente tem é que olhar para aquilo que é a realidade no dia-a-dia das pessoas, da maioria das pessoas, não é olhar para a realidade daqueles que são os muito poucos que ganham muitos milhões. Temos que olhar para a realidade dos muitos milhões que têm muito pouco. As dificuldades do dia-a-dia persistem. As pessoas têm dias a mais no mês para o dinheiro que recebem, para o salário que recebem. As pessoas que não têm resposta aos seus problemas concretos. As pessoas têm dificuldades tremendas para ter uma vida digna.

Dizer que a nossa reivindicação vai mudar de alguma forma? Não, pelo contrário. Mais razão ganha dela existir. A questão do aumento do salário mínimo em 1000 euros ainda para este ano e a questão do aumento geral dos salários de 150 euros para todos os trabalhadores. E isto tem uma questão social profunda que é de responder aos problemas concretos que existem.

Basta ir na rua, olhar para a cara das pessoas, falar com as pessoas, sentir os problemas que são diários para perceber o real problema e a real dimensão que existe na vida de cada um.

Para finalizar: o que é que se coloca agora? O que é que está em perspectiva agora e para os próximos meses na agenda da CGTP-IN?

A perspectiva agora e para os próximos meses é a continuação da acção reivindicativa, concretamente nas empresa e locais de trabalho e local de trabalho, garantindo que vamos discutir com o máximo de trabalhadores aquilo que são as linhas orientadoras que saíram do 15.º Congresso, as reivindicações centrais da CGTP-IN, e impulsionar os trabalhadores para a luta concreta na empresa. É aí que se dá o verdadeiro confronto de classes, sem nunca esquecer uma questão fundamental: é na empresa que se dá o verdadeiro confronto, mas se as empresas praticam o que praticam é por força de políticas que foram instituídas e são implementadas pelos governos. Por isso nós temos que ter essa ligação constante entre aquilo que é a posição de uma empresa e aquilo que permitiu à empresa ter essa posição.

Mas fundamentalmente é discutir com os trabalhadores a acção reivindicativa e, no quadro que saiu das eleições do dia 10 e daquilo que é a previsão da instabilidade futura, garantir que temos um grande 25 de Abril e 1º de Maio. São dois grandes momentos de afirmação dos trabalhadores, dois grandes momentos de luta. São os 50 anos do 25 de Abril, com todos os ataques que  Abril tem sofrido, o 25 de Abril deste ano tem que ter uma forte resposta e o 1º de Maio, um dia de luta, ser de afirmação, não apenas um dia de festa, mas também um dia de luta e de afirmação.

Os trabalhadores têm que se organizar nas suas empresas, pegar no seu pano com as reivindicações concretas e têm que vir para a rua para demonstrar a sua força.

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Ao AbrilAbril, Nídia Sousa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul/CGTP-IN), explica que este despedimento colectivo surgiu na sequência de uma optimização dos laboratórios, «o que infelizmente resultou na extinção de postos de trabalho». A Ascenza Agro «"aproveitou" o mesmo para despedir trabalhadores de baixa médica, essencialmente baixas por doença profissional».

Pouco tempo depois, através dos membros da Comissão Sindical da Ascenza, «tivemos conhecimento das novas contratações». Aliado ao facto de a empresa continuar, segundo comunicado do SITE Sul, «a fazer investimentos na unidade fabril» e a apresentar «níveis de produção consideráveis, com reflexos positivos nos lucros», a decisão de avançar com o despedimento colectivo levanta «muitas dúvidas».

No dia 4 de Abril, os trabalhadores da Ascenza Agro entraram em greve. Com uma adesão de mais de 60%, verificaram-se várias «paragens de produção em praticamente todas as secções da fábrica», destaca Nídia Sousa. A adesão é ainda mais significativa tendo em conta o despedimento colectivo realizado dias antes, criando um «clima de receio» na Ascenza.

Em termos de aumento salarial, algo que a administração diz que está fora da mesa, «os trabalhadores exigem, no mínimo, o mesmo valor aplicado ao Salário Mínimo Nacional» (que teve um crescimento de 60 euros em 2024). «Não menos importante, os trabalhadores também exigem a reposição dos plafons do seguro de saúde, que a empresa cortou no início do presente ano».

Por enquanto, uma coisa é certa: os trabalhadores e o SITE Sul já estão a analisar a situação e a avaliar os próximos passos a dar neste processo reivindicativo.

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Invariavalmente, o lado da Armatis é a exploração e o lucro, nunca foram os trabalhadores. Só isso explica que, «passados dois meses, a Armatis para o mesmo local onde se registou o despedimento colectivo inicie um novo recrutamento», denuncia o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav/CGTP-IN).

A Armatis alega que estes trabalhadores, que substituem os despedidos em Fevereiro, vão prestar serviços para um novo cliente. A vantagem para a empresa é que os vínculos laborais neste contexto são muito mais precários do que os dos trabalhadores despedidos, representando uma grande vantagem para os patrões.

Este tipo de manobras não é caso único. Em comunicado enviado ao AbrilAbril, o Sinttav acusa a empresa de pressionar outros trabalhadores a «assinarem alterações ao contrato de trabalho, sendo-lhes recusado o direito de acesso a cópia para antecipadamente conhecerem o teor das alterações e possíveis consequências, ou seja, uma imposição e para quem não assinar a pretensa alteração, leva com ameaça de alternativa de serviços e/ou horários em condições impossíveis de aceitação»: é, no fundo, um «método ágil de "promover" despedimento por iniciativa do trabalhador».

«O Sinttav assume o compromisso, como sempre, de se colocar incondicionalmente ao lado dos trabalhadores em defesa dos seus direitos e reivindicações», advertindo as gerências de que a ausência de respostas no curto prazo poderá facilmente resultar em acções de luta a definir com os trabalhadores.

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