Créditos João Relvas / Agência Lusa ImpostosNão é um choque, mas uma demagogia fiscal O «choque fiscal» tão prometido não passou de um embuste. O Governo procura ludibriar os trabalhadores com alterações do IRS (que mais não são que uma forma ardilosa de evitar subidas salariais), enquanto procura distribuir borlas fiscais aos grandes grupos económicos. Os números não mentem e a injustiça fiscal é uma realidade. 23 de Abril de 2024
Créditos António Cotrim / LUSA política da justiçaAguardam-se mais esclarecimentos sobre a Operação InfluencerEditorial O Ministério Público e o Tribunal da Relação de Lisboa agiram no quadro das suas competências. Mas, não se pode deixar de condenar o tráfico de influências e considerar que passa a ser aceitável se for legalizado como lobbying. 19 de Abril de 2024
Créditos / ImpostosNa descida do IRS do Governo o «I» é de «Ilusionismo» Foi hoje discutida na Assembleia da República a tão afamada descida do IRS do Governo que não passa de um engodo. Miranda Sarmento, ministro das Finanças, não apareceu no debate. No seu lugar, o ministro dos Assuntos Parlamentares pouco ou nada esclareceu. 17 de Abril de 2024
Créditos Estela Silva / Agência Lusa OpiniãojustiçaFoco na corrupção arreda necessário debate sobre a JustiçaHelena Casqueiro Os crimes económicos são apenas uma parte de um grande problema do País: as populações estão afastadas do acesso a um serviço público de Justiça eficaz, tendo dificuldade em fazer os seus direitos cumpridos. 5 de Março de 2024
Créditos / A Comarca de Arganil OpiniãojustiçaTribunais Arbitrais: Justiça privada, causas públicas e corrupçãoManuel Gouveia O recurso ao Tribunal Arbitral é já uma constante nalgumas concessões. A UTAO, no seu último relatório, aponta que valem já 991 milhões de euros os processos metidos contra o Estado em Tribunais Arbitrais. 1 de Março de 2024
Créditos Paulo Novais / Lusa MadeiraA Madeira é um «jardim»Editorial A Madeira é a única zona do País onde não se aplica a lei dos impedimentos e incompatibilidades para detentores de cargos políticos tal como se aplica na República e na Região Autónoma dos Açores. 26 de Janeiro de 2024
Créditos Miguel A. Lopes / Lusa imprensaUma informação com marca. Contribuir para uma boa leituraEditorial Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. Agora podes contribuir para o nosso crowdfunding, reforçando o projecto e consolidando a nossa presença. 23 de Novembro de 2023
Créditos / Passeio Livre justiçaSagres/Heineken condenada a reintegrar três trabalhadoras temporárias Três trabalhadoras temporárias entraram hoje ao serviço na fábrica da SCC Sagres/Heineken, depois de o tribunal ter obrigado a empresa a proceder à sua integração e ao pagamento dos salários intercalares. 2 de Outubro de 2023
Créditos / telegraphindia.com ÍndiaHomem com deficiência e muçulmano linchado num bairro de Nova Déli A Plataforma Nacional para a Defesa dos Deficientes condenou o linchamento de Mohammed Isaar, alertando que estes casos resultam de «uma campanha de ódio tóxica e sustentada que tem vindo a alastrar». 29 de Setembro de 2023
Créditos Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil / Portal Vermelho BrasilNa Marcha das Margaridas, Lula reafirma compromisso de construir país mais justo Ao discursar no segundo dia da 7.ª edição das Marcha das Margaridas, em Brasília, Lula da Silva destacou que o Brasil voltou para defender os direitos das mulheres. 17 de Agosto de 2023
Créditos / OCDE OpiniãocapitalismoNos últimos 10 anos, menos de 2% das multas da AdC foram pagasManuel Gouveia E se a justiça em Portugal nunca é rápida, quando de um dos lados estão os milhões de euros dos grandes grupos económicos ela arrasta-se quase interminavelmente, até tombar, a maioria das vezes, exangue. 25 de Julho de 2023
Créditos Rodrigo Antunes / Agência Lusa justiçaFuncionários judiciais vão parar a 14 de Julho O Sindicato dos Funcionários Judiciais marcou uma greve total para o dia 14 de Julho, contra a «actual situação socioprofissional» e o incumprimento de compromissos e deliberações da Assembleia da República. 3 de Julho de 2023
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA chantagem patronalSindicato alerta: Contrato Colectivo da Hospitalização Privada continua em vigor O Grupo Luz Saúde informou os funcionários de que o Contrato Colectivo de Trabalho, do CESP/CGTP, havia caducado em Maio. «Não é verdade», afirma o sindicato: e os trabalhadores vão exigir em tribunal a sua aplicação. 14 de Junho de 2023
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa direitos laboraisCaducidade da contratação colectiva: um exemplo prático A suspensão da caducidade, aplicada pelo Governo PS em 2021, expirou. São mais de 28 mil trabalhadores em risco de perderem o direito a mais dias de férias, melhores salários e horários menos pesados. 18 de Março de 2023
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa grevesA luta dos professores prolonga-se até ao final do ano lectivo Sem acordo com o Governo PS, nove organizações sindicais (incluíndo a Fenprof) preparam novas lutas: greve a todo o trabalho extraordinário, greves distritais entre 17 de Abril e 12 de Maio e manifestação a 6 de Junho. 14 de Março de 2023
Créditos / CC0 1.0 justiçaTribunal da Relação desmente administração da Carris O Tribunal da Relação de Lisboa, em acórdão do passado dia 1 de Março, reconhece o que a administração da Carris nega: os trabalhadores têm o direito a realizar plenários durante o seu horário de trabalho. 10 de Março de 2023
Créditos / A Comarca de Arganil OpiniãojustiçaAno Judicial – 2023António Bernardo Colaço Está por realizar a cabal democratização do acesso do cidadão à justiça. Tal propósito de cidadania só é exequível, como se sabe, através de imediata alteração do montante de custas judiciais. 22 de Janeiro de 2023
Créditos Catarina Pereira / SetúbalHerdade da Comenda: Setúbal recupera o que os privados roubaram «Hoje repusemos a legalidade na Comenda», afirmou André Martins, presidente da autarquia, durante a acção de remoção do gradeamento. O Parque de Merendas volta assim a pertencer à população de Setúbal. 16 de Janeiro de 2023