Nacional

A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra. 

Da audição da ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, resulta que o então governo de PSD/CDS-PP fez propaganda a uma solução que ainda hoje continua a penalizar o Estado e os contribuintes.

A Direcção Nacional da PSP entende que os polícias em serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto não podem ser sindicalizados nos sindicatos da PSP. PCP pede esclarecimentos ao MAI.

O Orçamento do Estado para 2021 já contempla medidas necessárias para acudir às necessidades do País. Do que se trata é de as concretizar.

Os CTT incluíram o centenário do PCP no plano de emissões filatélicas de 2021, composto por selos, um bloco e uma pagela. A entrada em circulação aconteceu esta quarta-feira.  

Os partidos decidem, esta tarde no Parlamento, o futuro da proposta do PCP que determina o prolongamento de moratórias nos créditos bancários, com o intuito de ajudar famílias e pequenas empresas.

A desproporção na forma como é repartida a riqueza criada no País torna-se mais clara quando se compara o número de trabalhadores com o número de «donos do capital».

O Conselho da Europa publicou um relatório sobre problemas de discriminação racial e violência no País, e insta as autoridades nacionais a adoptarem políticas mais efectivas na sua erradicação e prevenção.

O Dia Nacional da Juventude foi assinalado este domingo por organizações juvenis que lembraram os «jovens que desafiaram a ditadura fascista» e afirmaram a importância da luta dos dias de hoje.

O candidato da CDU à capital afirma que a coligação está em condições de assumir todas as responsabilidades no executivo municipal, incluindo a presidência da câmara e revela que vai abandonar o Parlamento Europeu.

O novo pedido de capital por parte da instituição financeira herdeira do BES ocorre num período difícil para muitas famílias e depois de o Governo recusar «mais despesa» com apoios sociais.

Perante a grave situação de crise, o Executivo, no dia em que anuncia poupança orçamental, insiste em não pôr em prática apoios sociais às famílias, aprovados por todos os partidos à excepção do PS.

A Assembleia Geral da Ordem dos Advogados aprovou, por larga maioria, a realização de um referendo sobre o futuro dos descontos para a Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores (CPAS).

O projecto de lei do PSD, de adiar as eleições autárquicas com o argumento da crise pandémica, foi chumbado por todos os partidos, à excepção do CDS-PP, que não achou «boa ideia», mas absteve-se.

Os partidos juntaram-se no Parlamento para defender uma medida que não só não resolveria o problema do negócio levado a cabo pela EDP, como poderia vir a ser útil para legitimá-lo.

Alfredo Casimiro passou a controlar a Groundforce sem a comprar. A acusação do ministro das Infraestruturas aponta para comissões de 7,6 milhões recebidas antes de o empresário ter pago qualquer valor.