Nacional

Num debate extenso, com 25 projectos apresentados, a tónica variou entre aqueles que intervieram toldados pela espuma dos dias, e os que procuraram defender iniciativas sólidas para este problema.

A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, as alterações às leis de Defesa Nacional (LDN) e da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), com os votos favoráveis de PS, PSD e CDS-PP.

Estes partidos querem revogar a saída de presos «por razões humanitárias» no quadro da pandemia. A tónica populista afasta-se do essencial: as pessoas agora em liberdade estão ressocializadas?

Perante um aumento de queixas nos últimos anos, a provedora insta a uma reflexão conjunta, «porque alguma coisa se passa». Em 2020, foram feitas muitas queixas sobre direitos de idosos, grávidas e crianças.

O asteróide (40210) 1998 SL56 passa agora a chamar-se (40210) Peixinho, por decisão da União Astronómica Internacional (UAI), em homenagem ao astrofísico português. 

O prolongamento por seis meses dos subsídios que terminariam este ano, medida aprovada no Orçamento do Estado, permitiu a milhares de desempregados manter o direito a esta prestação social.

A ERSE aplicou inicialmente uma coima de 850 mil euros à energética, pela prática de 97 contra-ordenações que lesaram 49 consumidores. Em negociação, o valor foi reduzido para os 425 mil euros.

O Governo anunciou como uma prioridade a recuperação de aprendizagens, mas insiste na imposição da devolução dos livros escolares, que contraria esse mesmo processo.

Iniciam hoje as jornadas parlamentares de dois dias na Área Metropolitana de Lisboa. O programa trata do combate à corrupção, Saúde, transportes públicos, tecido produtivo e valorização dos trabalhadores.

Os utentes contestam os sucessivos aumentos, quando «os portugueses pagam uma das energias mais caras da Europa». Apontam como causas a carga fiscal excessiva e a liberalização do sector. 

Associação nacional representativa do sector da pesca da sardinha defende o aumento imediato dos limites diários de capturas e o seu prolongamento até Novembro, após parecer científico favorável.

Onda de indignação anti-Bolsonaro percorre hoje todos os estados do Brasil. Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e Aveiro saem à rua em solidariedade com o povo brasileiro.

Foi aprovada, apenas com a abstenção do PS, a extensão das moratórias a um segmento importante de créditos. Todavia, os partidos de Costa e de Rio afastaram essa possibilidade dos créditos à habitação.

Após o despoletar da pandemia, decidiu-se o encerramento dos Balcões Nascer Cidadão nas maternidades. Esta medida faz com muitos bebés, e sobretudo filhos de imigrantes, fiquem por registar.

Para lá das declarações de intenções sobre a concretização do plano da «bazuca», ficaram por esclarecer quais as contrapartidas que a União Europeia exige ao País.

O Ministro do Ambiente confirmou no Parlamento a intenção de se atribuir direitos perpétuos sobre os pontos de injecção para ligação à rede, no caso de leilões para a produção de energia fotovoltaica.