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Ano de «recorde absoluto» de queixas entregues à Provedoria de Justiça

Perante um aumento de queixas nos últimos anos, a provedora insta a uma reflexão conjunta, «porque alguma coisa se passa». Em 2020, foram feitas muitas queixas sobre direitos de idosos, grávidas e crianças.

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O registo de mais de 11 500 casos representa uma subida de 68% face a 2016, como explicou hoje a provedora, Maria Lúcia Amaral, na comissão parlamentar de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

De acordo com os dados avançados, o número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% face a 2017.

Questionada sobre se o contexto de pandemia teria contribuído para um aumento das queixas, Maria Lúcia Amaral referiu não ter elementos que permitam concluir que este período tenha contribuído para um acréscimo conjuntural das deficiências no funcionamento dos serviços públicos.

«Pelo contrário, a experiência que temos é que, à parte da dificuldade imensa dos cidadãos no acesso a informação, os serviços tentaram resolver imediatamente os problemas», afirmou a provedora.

Já sobre os elementos relativos ao primeiro quadrimestre de 2021, regista-se um aumento de queixas de 30% a 40% face ao período homólogo do ano passado.

A provedora também faz questão de referir que estes elementos implicam que se faça uma «reflexão conjunta», porque «embora possa haver razões para o aumento exponencial de queixas junto da Provedoria», esta é uma situação que se está a agravar há vários anos, pelo que «alguma coisa se passa».

Recorde-se que, entre os procedimentos que levaram à apresentação de queixas, estiveram os atrasos nos pagamentos das pensões, o direito das mulheres ao acompanhamento nos actos médicos relacionados com a gravidez e o parto, e ainda sobre as crianças nos períodos de confinamento, e tendo-se vincado a necessidade de serem criados apoios consistentes aos pais em teletrabalho com filhos menores a cargo.

Com agência Lusa

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