|registos

Muitos recém-nascidos têm ficado por registar em Portugal

Após o despoletar da pandemia, decidiu-se o encerramento dos Balcões Nascer Cidadão nas maternidades. Esta medida faz com muitos bebés, e sobretudo filhos de imigrantes, fiquem por registar.

Créditos / vip.pt

A denúncia foi tornada pública a partir de pediatras no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) que encontraram incoerências entre o número de partos realizados no Hospital de Faro e os dados mais recentes relativos ao teste do pezinho, revelados pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge.

Conclui-se, do cruzamento destes números, que se tratam de bebés que não fizeram o teste do pezinho nem a vacina da BCG nos centros de saúde, e que  tão pouco foram registadas.

Neste sentido, está ainda por contabilizar quantos bebés nasceram em território nacional e que estão sem documentos, sendo uma questão que afecta sobretudo filhos de imigrantes. De acordo com os especialistas, estas situações podem ser mais suscetpíveis de crimes como o tráfico de seres humanos ou de outras violações de direitos.

Recorde-se que os Balcões Nascer Cidadão, que permitiam registar os bebés nas maternidades, estiveram encerrados desde o início da pandemia e só este mês começaram a reabrir, de forma gradual, estando muitos destes serviços ainda fechados.

Sara do Vale, da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, em declarações à TSF, defende que é urgente reabrir aqueles e haver um registo de nascimentos online mais abrangente e inclusivo.

Paula Santos, deputada do PCP, referiu ao mesmo órgão que já tinha conhecimento de casos semelhantes em várias zonas do País e que foi por isso que os comunistas questionaram os ministérios da Saúde e da Justiça na passada segunda-feira.

De acordo com a deputada, os «relatos de famílias que não tinham conseguido fazer o seu registo» vêm confirmar que a existência destes balcões para garantir o registo logo na maternidade é um serviço que «protege todos» e que «deve ser reaberto».

Os comunistas alertam para atrasos de três a quatro meses nas marcações disponíveis para este efeito no registo civil, assim como de casos em que não tendo o registo civil efectuado, não é atribuído o número de utente do Serviço Nacional de Saúde ou de Segurança Social, prejudicando o acesso a estes serviços públicos.

Tópico