propinas

Depois da grande manifestação nacional dos estudantes do ensino superior, o Governo sentiu uma pesada derrota. As propinas no ensino superior vão continuar congeladas e agora é hora de intensificar a luta pelo seu fim.

Realizou-se esta terça-feira, 28, a manifestação nacional contra as propinas, do Rossio à Assembleia da República, em Lisboa, convocada pelas estruturas do Movimento Associativo Estudantil. A força e determinação estudantil fez-se sentir a cada grito de revolta.

Enquadrado na campanha Ninguém Fica Para Trás - Gratuitidade Já!, o Movimento Associativo Estudantil anunciou que está marcada para o dia 28 de Outubro, último dia de discussão do Orçamento do Estado, «uma grande acção» de luta contra as propinas.

No seguimento da moção aprovada em Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra, os estudantes fizeram da rua o palco para a luta contra as propinas. Com ou sem capa e batina, a unidade estudantil reforça-se ante a ameaça de elitização do Ensino. 

Foi aprovada em Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra uma manifestação contra o descongelamento das propinas de licenciatura e a remoção dos tectos das propinas de mestrado. Estudantes querem fazer «frente cerrada» ao Governo.

Um conjunto de Associações de Estudantes de instituições de Ensino Superior lançou esta semana a campanha Ninguém Fica Para Trás – Gratuitidade Já!, em protesto contra o anunciado aumento das propinas e em defesa de um ensino público.

O grupo parlamentar do PCP requereu a audição urgente do ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na sequência do anúncio do aumento das propinas para o ano lectivo de 2026/2027.

Já havia ameaças e o modelo de actuação do Governo não esconde a política de privilégio para os que mais têm. O ministro da Educação anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano lectivo de 2026-2027.

A horas de fecharem as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior há já uma certeza: tão poucos candidatos só no período da troika. Face ao ano anterior, são menos 10 960 candidatos num contexto em que o Governo ameaça aumentar as propinas. 

A nova secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, num artigo publicado no Observador, defendeu que «as propinas de licenciatura são baixíssimas» e que «os alunos devem pagar uma contribuição para fazer os seus estudos no ensino superior através de empréstimos». 

Não será nesta legislatura, nem na próxima. O programa do Partido Socialista estabelece como meta o prazo de dez anos para acabar com as propinas. Já o manifesto eleitoral da Juventude Socialista só promete «retomar a discussão sobre o descongelamento».

Aprovado em Assembleia Magna, a Associação Académica de Coimbra convoca todos os estudantes a saírem à rua no Dia Nacional do Estudante. «Lutemos pelos direitos que nos são inerentes - um Ensino Superior justo, universal, gratuito e de qualidade». 

Em declarações aos jornalistas depois de uma reunião com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o ministro da Educação perdeu a vergonha assumiu que o aumento das propinas depende de um mero estudo.

Esta quarta-feira há luta dos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Os estudantes reclamam mudanças por parte da direcção da faculdade, como também o fim da propina.

Centenas de estudantes da Universidade de Coimbra manifestaram-se pela gratuitidade do Ensino Superior e, em particular, pelo fim da propina. Associação Académica de Coimbra juntou-se após aprovação da luta em Assembleia Magna.

O ministro da Educação foi ao primeiro dia do Encontro Nacional de Direcções Associativas do Ensino Superior e respondeu a questões dos estudantes presentes. Quando confrontado com o possível aumento das propinas, optou por ser ambíguo na resposta.

Não podia ser mais claro: os estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa votaram, em Reunião Geral de Alunos, o fim das propinas. Fica claro qual o caminho que querem para o Ensino Superior.