PS quer acabar com as propinas… mas em dez anos. JS nem isso

«O Futuro é já!», diz o lema de campanha do Partido Socialista, no entanto, analisando as medidas do seu programa eleitoral, o Futuro é somente daqui a dez anos. Veja-se o exemplo do ensino superior, mais concretamente das propinas de licenciatura, onde o partido liderado por Pedro Nuno Santos quer fazer aquilo que fez quando teve maioria absoluta e empurrar com a barriga as soluções que podiam ser já tomadas. 

«Depois de um ano em que pouco ou nada de substancial aconteceu, com a governação da AD, é urgente retomar a confiança, a estabilidade e a ambição para o ensino superior, num contexto internacional que é hoje ainda mais exigente e em acelerada mudança tecnológica», critica o programa do PS. Com base nesta avaliação, podia-se esperar, então, a adopção de uma política onde algo de substancial acontecesse, mas esse não é o caso. 

Num contexto em que as famílias sentem cada vez mais dificuldades económicas, onde se verificou um aumento do custo de vida e a desvalorização do valor real dos salários, o PS opta por manter o garrote das propinas. O seu programa eleitoral não deixa margem para dúvidas relativamente a este aspecto.

No documento elaborado para estas eleições surge a proposta de «reduzir a propina das licenciaturas de forma progressiva até à sua gratuitidade no prazo de uma década». Ou seja, um estudante que entre aos 18 anos no ensino superior só iria ver o fim da propina quando tiver 28 anos. Em suma, a proposta do PS nem sequer é para esta legislatura e teria a duração de duas legislaturas e meia. 

Já relativamente às propinas de mestrado, o partido de Pedro Nuno Santos nem se compromete com o seu fim, nem com a sua redução, mas sim com uma simples avaliação e revisitação: «avaliar a regulamentação das propinas dos mestrados cuja frequência seja prática obrigatória para o acesso à profissão» e «revisitar o modelo de comparticipação nos custos dos ciclos de mestrado e doutoramento». 

Quem se apresenta ainda mais recuada é a Juventude Socialista (JS), organização de juventude do PS, que vem destronar o mito que está mais à esquerda do que o seu partido. Relativamente às propinas, no seu manifesto eleitoral jovem pode ler-se: «retomar a discussão sobre o descongelamento nas propinas». 

Se o PS ainda apresenta um prazo de dez anos para acabar com as propinas, a JS nem se compromete com uma data, cingindo-se apenas a «retomar a discussão». Já sobre esta barreira económica no 2.º ciclo de estudos, a organização agora liderada por Sofia Pereira, segunda nas listas do círculo eleitoral do Porto, propõe «fixar um tecto máximo de 2000 euros anuais nas propinas dos mestrados nas instituições públicas, para garantir que nenhum jovem desiste de estudar por falta de meios».

Não deixa de ser caricato que para uma juventude cujo manifesto eleitoral tem como título «Uma Geração por Portugal de Cravo ao Peito e Punho Erguido», as opções políticas passem por ter uma roupagem de esquerda e propostas dignas de um partido de direita. 

A verdade é que o PS e a JS não estão sozinhos neste extremo moderado que faz tábua rasa dos valores de Abril no que à democratização do ensino superior diz respeito. Também o Livre quer seguir as pisadas das opções tomadas no Largo do Rato. 

O partido de Rui Tavares, no seu programa eleitoral, defende que «no ensino superior, o aluno não deve ter na propina, nos múltiplos emolumentos ou no escasso alojamento estudantil um entrave ao seu sucesso» e, apesar de assumir como objectivo o fim das propinas nas licenciaturas, a verdade é que nos mestrados não se pode dizer o mesmo. 

Defende o Livre que no primeiro ano de mestrado, ou seja, no ano curricular, não deve haver propinas, mas que estas devem existir «no ano de dissertação, estágio ou equivalente», «através do estabelecimento de tectos máximos e da preparação de um processo de redução progressiva do seu montante, de acordo com padrões europeus». 

Quer isto dizer que no ano mais trabalhoso, onde o estudantes devem dedicar o seu tempo ao processo de investigação e redação da sua dissertação, um momento extremamente trabalhoso para qualquer um, o Livre quer colocar uma barreira económica que muitas vezes obriga os jovens a trabalhar para conseguirem pagar os custos que lhes são impostos.