PCP

No primeiro dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), foram aprovadas exclusões de cativações nas áreas da Educação, da Saúde e dos Transportes, por proposta do PCP e do BE.

O PS rejeitou o reforço de 23 milhões de euros para o Metro de Lisboa, a Transtejo e a Soflusa proposto pelo PCP na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

No dia em que a solução para o descongelamento das carreiras é votada, ficaram claras as posições de cada partido. O PCP e o PEV querem a contagem integral do tempo, posição que o BE acompanha, e o PS remetem a questão para negociação sindical. À direita, esquecem-se os anos do seu governo.

Todo o território continental está em situação de seca severa ou extrema desde o final do mês de Outubro, com 95% no nível máximo a 15 de Novembro. Os produtores agrícolas e da pecuária continuam a aguardar por medidas extraordinárias do Governo.

O PCP apresentou, esta sexta-feira, uma proposta de um programa integrado de apoio às vítimas e áreas atingidas pelos incêndios, defesa da floresta, valorização da agricultura familiar e promoção do Desenvolvimento Regional, com um valor global de mais de mil milhões de euros.

O PCP propõe a redução da taxa máxima do IMI para o,4%, prosseguindo o caminho iniciado em 2016, quando baixou de 0,5% para 0,45%. O CDS-PP acompanha o PSD no desejo de baixar impostos sobre o capital e os grandes proprietários.

O PCP quer reduzir o tempo de espera de acesso ao apoio para desempregados de longa duração para metade. Os comunistas também querem que o abono de família seja reforçado e volte a ser universal.

A par da descida do IRS para os rendimentos mais baixos e intermédios, o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) é uma oportunidade para definir como se devem tratar os grandes accionistas e especuladores: menos ou mais impostos?

No dia em que a ministra da Justiça está na Assembleia da República para apresentar a proposta orçamental para o sector, o PCP volta a propor o congelamento das custas judiciais – como aconteceu este ano.

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração foi criada em 2016 e mantida este ano. Na actual discussão orçamental, o PCP, de quem partiu a proposta, quer reforçar o apoio.

Cada décima de redução do défice orçamental custa 200 milhões de euros ao País. Uma meta de 1,5% – metade do limite de Bruxelas – permitia libertar mil milhões para investir na Floresta e outras áreas.

O Metro de Lisboa tem 20% da sua frota encostada para reparação e desviou três comboios das linhas Azul e Amarela para a Vermelha durante a Web Summit. Empresa perdeu cerca de 300 trabalhadores desde 2010.

A Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) anunciou esta terça-feira a atribuição das Bolsas de Criação Literária, nas áreas da ficção, banda desenhada, dramaturgia, poesia e literatura infantil. Reactivação deste apoio resulta da proposta do PCP incluída no Orçamento do Estado de 2017.   

O anterior governo operou uma profunda alteração na tabela de isenções de taxas moderadoras, com os doentes crónicos a passarem a pagar por todos os actos médicos que não decorram exclusivamente da doença que os afecta.

A verba prevista para o apoio às artes no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) continua abaixo do que se verificava em 2009. No Parlamento, estão criadas as condições para acelerar o passo rumo a «1% para a Cultura».

A CP suprimiu na semana passada os comboios das 8h35, 10h30 e 17h, no trajecto Beja/Casa Branca/Beja, tendo substituído as ligações por autocarros. Passageiros protestam e exigem a electrificação da linha.

O secretário-geral do PCP anunciou o voto a favor na generalidade, na próxima sexta-feira, mas sublinhou que é necessário ir mais longe na especialidade.

Deputados do PS juntaram-se ao PSD para chumbar a fixação de complementos remuneratórios para os trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço «em condições de risco, penosidade e insalubridade», proposta pelo PCP.