PCP

Bruxelas regressou às pressões sobre Portugal. Num momento em que se discutem alterações à legislação laboral, um estudo da Comissão Europeia foi buscar a velha proposta de facilitar ainda mais os despedimentos.

O desenvolvimento do País exige investimento público e a valorização do trabalho e dos trabalhadores, afirmou Jerónimo de Sousa na abertura das jornadas parlamentares do PCP, esta segunda-feira, em Portalegre.

Nesta sexta-feira, à margem do debate «A seca na região Alentejo - consequências e caminhos», realizado na Universidade de Évora, o líder parlamentar do PCP defendeu a criação de pequenas barragens como forma de reter a água da pouca chuva que cai.

Numa conferência de imprensa, esta quinta-feira, os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa frisaram que, um ano após a municipalização da Carris, «nenhum dos problemas se encontra resolvido» e que a solução passa pela gestão metropolitana dos transportes públicos. 

Proposta conjunta de PS, BE e PCP sobre a transmissão de estabelecimento, garantindo o direito à oposição do trabalhador à transferência de empresa, foi aprovada em plenário.

O PS voltou a desperdiçar uma oportunidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores, e chumbou com a direita a reposição do valor do trabalho suplementar e extraordinário para os níveis anteriores a 2012.

À lista de 22 encerramentos, divulgada no início do ano, os CTT acrescentam as lojas na Praça da República, em Coimbra, e no Amial, no Porto. 

O debate quinzenal desta quinta-feira pôs em evidência uma questão a que o Governo não tem sido capaz de responder: para ser consequente na política de reposição de rendimentos e direitos, é preciso mexer na legislação laboral.

O presidente executivo dos CTT, Francisco Lacerda, assumiu no Parlamento que vai ter que forçar pelo menos 350 trabalhadores a sair da empresa para cumprir o plano de reestruturação anunciado até 2020.

O Movimento de Utentes da Saúde de Espinho (MUSE) acolheu com «grande satisfação» a notícia da aprovação da reabertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) do Hospital de Espinho. 

No debate plenário desta manhã, a Assembleia da República (AR) aprovou a reabertura do serviço ferroviário entre Leixões e Ermesinde, com ligação a Campanhã, acompanhada de investimentos em actuais e novas infra-estruturas.

Os casos dos tripulantes da TAP e da Autoeuropa colocaram os direitos de parentalidade em discussão. Hoje, os deputados discutiram vários projectos de lei sobre o tema. Alargamento das licenças vai ser decidido na especialidade.

Há cerca de 13 mil desempregados de longa duração que ganharam acesso à medida de apoio criada no ano passado, por proposta do PCP, a partir deste mês. Comunistas introduziram alargamento no último Orçamento do Estado.

Os trabalhadores da PT (Altice) estiveram em protesto esta segunda-feira, à frente da sede da empresa, numa iniciativa convocada por várias estruturas representativas dos mesmos, exigindo uma outra gestão que respeite os trabalhadores e a qualidade do serviço público ao País.

Os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa promovem esta quinta-feira, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, uma sessão de apresentação e debate da proposta para a criação do Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA).

O compromisso para a redução do preço do gás de botija vem do ano passado e o Parlamento até já aprovou preços máximos, mas o Governo só avança agora para uma tímida solução de tarifa social.

Jerónimo de Sousa afirmou que a a PT e os CTT são «a face mais visível» do domínio «do poder dos monopólios sobre os sectores estratégicos da economia» e anunciou para 8 de Fevereiro uma jornada contra a degradação dos Correios.

Acordo entre o PS, BE, PCP vai permitir uma alteração ao Código do Trabalho sobre a transmissão de estabelecimento, garantindo o direito à oposição do trabalhador à transferência de empresa.