Em causa estão situações «inadmissíveis» verificadas no último fim-de-semana por parte das duas companhias que operam regularmente para a Região Autónoma da Madeira.
Centenas de passageiros, designadamente famílias com menores, jovens estudantes e professores, entre outros, ficaram retidos no aeroporto de Lisboa. «Face à solicitação de informações, quer sobre os motivos, quer sobre as soluções a propor, as respostas dos representantes das empresas eram vagas, pouco esclarecedoras, contraditórias e irregulares, na medida em que mudavam no decorrer do tempo e com os diferentes clientes», diz o PCP, lamentando «todo este aparato» gerador de «preocupação e até desespero» dos passageiros.
Uma das soluções propostas era a de remarcação do voo, «processo que implicaria sujeitar-se às próximas vagas, na quinta-feira seguinte ao fim do dia e, à medida que o tempo passava, a possibilidade de regresso ia passando para os dias seguintes, tomando o fim-de-semana seguinte, inclusivamente, o que implicaria para centenas de pessoas a falta aos respectivos serviços ou escolas, durante quatro, cinco ou seis dias, com todas as repercussões pessoais, laborais e socio-económicas destas "soluções"».
A deputada comunista Sílvia Vasconcelos defende que o direito à mobilidade dos madeirenses e porto-santenses «não pode ser violado», salientando que é «urgente encontrar soluções articuladas e conjuntas para que estas situações não se repitam, entre companhias aéreas, Governo Regional e Governo da República».
No caso da TAP, acrescenta, será necessário empreender todas as diligências possíveis e necessárias para que, no caso da TAP, a «prestação de serviço verdadeiramente público seja assegurada».
No caso das companhias privadas, o PCP exige que a legislação em vigor «não seja deturpada nem ignorada em detrimento dos direitos dos passageiros».
A região devia estar salvaguardada
No domingo, 8 de Abril, o Governo Regional da Madeira, manifestou directamente o seu desagrado às companhias aéreas TAP e Easyjet pelo «cancelamento sucessivo» de voos, sublinhando que o povo da Madeira «tem sido muito prejudicado».
Além da «insatisfação», o vice-presidente, Pedro Calado, admitiu que a região deveria estar salvaguardada quanto ao cancelamento de voos por motivos operacionais, sobretudo no caso da TAP, que «ainda tem a maioria de capitais públicos».
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