O Correio da Manhã escreve, na edição de hoje, que o Governo está a estudar um aumento extraordinário das pensões em Agosto. No entanto, a medida não é uma hipótese, mas uma certeza desde Outubro do ano passado. Foi incluída no Orçamento do Estado para 2018, por iniciativa do PCP, tal como já constou no Orçamento de 2017 e foi aplicado aos pensionistas em Agosto passado.
O jornal afirma que a efectivação da medida ainda não está fechada pelo Executivo, não explicando porque seria diferente do que já aconteceu em 2017, tendo em conta que a medida é igual. O aumento será até seis euros para quem recebeu actualizações entre 2011 e 2015, e até dez euros para os restantes – até 588 euros, já que quem recebe mais teve um aumento superior por via da actualização legal.
O aumento será por pensionista e não por pensão, e a sua aplicação em Agosto será apenas para cobrir a diferença entre o aumento legal de Janeiro e os seis ou dez euros.
Como funciona o aumento extraordinário
Em Janeiro foi feita a actualização automática para todos, de acordo com as regras que constam da lei. Para quem recebia até 588 euros no ano passado, o aumento foi inferior a dez euros e, portanto, vão ter um novo aumento em Agosto para cobrir a diferença para esse valor.
No caso das pensões que foram actualizadas entre 2011 e 2015 – ao contrário das restantes, que foram congeladas pelo governo do PSD e do CDS-PP – o aumento extraordinário é até seis euros e processa-se de maneira idêntica, em Agosto.
PS e BE apenas acordaram o descongelamento
Em 2015, o tema das pensões ficou de fora das posições conjuntas entre o PS e o PCP e o PEV, constando apenas do documento subscrito pelo BE. Na altura, ambos os partidos – PS e BE – chegaram a acordo para que a lei de 2006 voltasse a ser aplicada, depois de cinco anos de congelamento de quase todas as pensões.
No final de 2016, o PCP propôs um aumento extraordinário de pensões para o ano seguinte, que veio a ser inscrito no Orçamento para o ano seguinte nos termos em que foi aprovado, de novo, para este ano.
A diferença entre o que um pensionista vai receber mensalmente a partir de Agosto e aquilo que receberia com a simples aplicação da lei, como o PS e o BE defendiam, ascende a mais de dez euros, nalguns casos.
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