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PS e PSD fogem à discussão de medidas para a floresta

O PS e o PSD excluíram da agenda do Parlamento para esta quarta-feira 11 iniciativas sobre incêndios. João Oliveira (PCP) acusa-os de «não quererem ser confrontados com as suas responsabilidades».

Jorge Lacão, que está em substituição temporário do presidente da Assembleia da República, assumiu a responsabilidade pela alteração unilateral da agenda pelo PS e pelo PSD
Jorge Lacão, que está em substituição temporário do presidente da Assembleia da República, assumiu a responsabilidade pela alteração unilateral da agenda pelo PS e pelo PSDCréditosMário Cruz / Agência LUSA

O presidente do grupo parlamentar do PCP, citado pelo Expresso, afirmou que «PS, PSD e Jorge Lacão decidiram capturar o regimento e tomar uma decisão sem precedentes», à saída da reunião da conferência de líderes parlamentares desta manhã. Lacão está a substituir Eduardo Ferro Rodrigues, que está afastado temporariamente da presidência da Assembleia da República por motivos de saúde.

Os dois partidos invocaram «dúvidas» quanto ao objecto do debate para excluírem a discussão das iniciativas do PCP, do CDS-PP e do PAN sobre a floresta e o combate aos incêndios.

As iniciativas legislativas tinham sido remetidas para esta data na sequência de um pedido de agendamento de um debate temático sobre incêndios do PCP para 9 de Março. Tendo em conta que o relatório da Comissão Técnica Independente sobre os fogos de Outubro passado seria entregue até 19 de Março, o partido acabou por concordar com o adiamento para hoje, 28, sugerido por Ferro Rodrigues, como se pode ler na acta da reunião da conferência de líderes de 20 de Fevereiro.

No documento, lê-se que João Oliveira frisou que «o objectivo seria
permitir a apresentação e apreciação de iniciativas legislativas conexas com a matéria». Ou seja, desmente o que afirmou hoje Pedro Delgado Alves (PS): «Havia algumas dúvidas quanto ao que estava incluído no debate desta tarde.»

As onze iniciativas chegaram a constar da agenda da Assembleia da República disponível na sua página na internet, tendo entretanto desaparecido. De acordo com o semanário, a discussão das 11 iniciativas legislativas foi adiada para a sessão plenária de 11 de Abril.

Em causa estavam propostas do PCP para o reforço do apoio às vítimas dos incêndios, à agricultura familiar e de protecção da floresta contra incêndios. Estavam ainda em discussão iniciativas do CDS-PP e do PAN sobre os apoios europeus para agricultores e de alteração da moldura penal do crime de incêndio florestal.

A sessão plenária desta tarde passou a ter apenas um ponto na ordem do dia – a discussão do relatório da Comissão Técnica Independente. O grupo parlamentar do PCP ainda procurou repor o cumprimento do regimento da Assembleia da República, mas Jorge Lacão insistiu na decisão. João Oliveira recorreu para o plenário e os deputados do PS e do PSD confirmaram, sozinhos, o entendimento do vice-presidente que substitui Ferro Rodrigues.

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