municipalização

O objectivo da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (PSD) é internalizar os serviços de higiene urbana até 2028, actualmente geridos por privados. Estudo realizado pela autarquia aponta para poupança anual de 500 mil euros.

Esta quinta-feira, pelas 11h, a comunidade educativa marcha «por uma verdadeira escola inclusiva» e denúncia do «atraso de vida em que se transformou» a Câmara de Sintra para os trabalhadores não docentes. 

Após 462 dias de negociações, o pŕé-aviso prévio de greve abrangia o período da Jornada Mundial da Juventude Lisboa e tinha como objetivo evitar o trabalho «forçado». Já se verificam conquistas.

A petição «Em defesa do Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa», em Braga, apela ao Ministério da Cultura que reverta a decisão de passar o museu para a gestão municipal. PCP também questionou tutela. 

25 anos depois da privatização por um executivo PS, a Câmara Municipal de Setúbal (CDU) recuperou hoje os serviços de água e saneamento. Foi já anunciada uma descida de preços a partir do dia 1 de Janeiro de 2023.

Governo apresentou as intenções de acabar com os concursos de colocação de professores, reforçando o poder dos diretores, alimentando a municipalização da Educação e promovendo a precariedade laboral. Fenprof responde com luta.

Está dado o primeiro passo para acabar com a gestão privada da água em Setúbal, 25 anos depois da privatização levada a cabo pelo PS. O regulamento para os serviços municipalizados já foi aprovado.

A Câmara Municipal de Setúbal recuperou a gestão pública municipal da água depois de 25 anos de concessão privada. É «uma grande vitória das populações e dos trabalhadores», considera o STAL.

Ao receber novas competências da administração central, a CML «tem recorrido à prestação de serviços para suprimir carências de pessoal, principalmente do pessoal não docente», destaca o STML.

Em Fevereiro, as Câmaras do distrito de Viana do Castelo deram a factura deste mês como limite para a resolução dos erros de facturação, mas a situação voltou a repetir-se e não foram tomadas medidas.

Para dar voz aos professores, a Fenprof decidiu avançar com uma petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta este processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios.

Está nas ruas a campanha da Fenprof que denuncia as condições de trabalho a que estão sujeitos os professores, obrigados à sobrecarga horária e à desvalorização da profissão.

O Parlamento discute hoje uma petição sobre as carreiras docentes do Ensino Superior, da Fenprof, que na terça-feira entregou outra sobre as condições de trabalho dos professores e educadores.

Trabalhadores não docentes concentraram-se esta manhã frente à Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa. Exigem mais pessoal nas escolas do agrupamento e repudiam a municipalização da Educação. 

Por considerarem que a segurança das crianças está posta em causa, o pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, em Lisboa, está em protesto.

No debate sobre Educação promovido pela Fenprof, representantes dos partidos referiram questões como a revisão das carreiras e a valorização dos docentes. PAN propõe novos modelos de ensino para «criar melhores pessoas».

Várias secundárias de Sintra estão encerradas devido à greve dos assistentes operacionais que exigem mais pessoal e dizem «não» à municipalização. Em Viana do Alentejo reivindica-se mais um professor. 

O Conselho Nacional da Fenprof aprovou o Caderno Reivindicativo para 2019/2020, documento que irá apresentar ao Governo e ao Parlamento que resultarem das eleições legislativas de Outubro.