Em declarações à agência Lusa, Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (CGTP-IN), adiantou que tal como em muitas escolas, o Agrupamento Vergílio Ferreira, onde os trabalhadores não docentes estiveram em greve esta sexta-feira, vive uma situação grave de falta de pessoal.
Na Escola Secundária Vergílio Ferreira «existem 1208 alunos para 20 funcionários, mas apenas em teoria, dado que deste total, quatro estão de baixa e cinco em trabalhos melhorados e horário reduzido devido à idade», disse.
Para Luís Esteves, o ideal seria reforçar esta escola com mais dez funcionários. «O facto é que os trabalhadores passam em constante correria entre diversas escolas do agrupamento para tentar colmatar as faltas de pessoal não docente. Esta situação leva a um grande desgaste», denunciou.
Luís Esteves disse também ser lamentável que nem o Ministério da Educação, nem a Câmara Municipal de Lisboa «queiram assumir que as escolas têm falta de trabalhadores não docentes».
O Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira integra a EB D. Luís da Cunha, EB Lumiar, EB Luz Carnide, EB Prista Monteiro, EB S. Vicente, EB Telheiras, EB n.º1 Telheiras, ES Vergílio Ferreira, JI Horta Nova e JI Telheiras.
O Ministério da Educação anunciou em Fevereiro a contratação de 1067 funcionários para as escolas e a criação de uma bolsa que permitisse aos directores substituir trabalhadores de baixa médica. A medida dos ministérios da Educação e das Finanças, que não avançou, tinha por objectivo dar uma resposta às queixas dos directores que, em alguns casos, tiveram de encerrar serviços destinados aos alunos – como bar, biblioteca ou ginásios – ou mesmo que fechar a escola por falta de funcionários que garantissem a segurança dos estudantes.
Municipalização «não irá resolver estes problemas»
Numa nota emitida ao início da tarde, os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa manifestam solidariedade com os trabalhadores dos agrupamentos Vergílio Ferreira e Fernando Pessoa, em Lisboa, onde também têm decorrido acções de protesto contra a falta de pessoal não docente.
Não sendo uma situação nova, frisam, ela «decorre da inadequação de um rácio que não tem em conta a particularidade das infra-estruturas de cada escola» e respectiva comunidade educativa.
Insistem que, «ao contrário do que se fez querer passar», a municipalização não vai resolver estes problemas, recordando que, ao aceitar a transferência de competências na área da Educação, de acordo com o decreto-lei n.º 21/2019, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) assumiu já para o ano lectivo 2019/2020 a responsabilidade sobre o pessoal não docente desde o 1.º ciclo até ao secundário.
Os vereadores comunistas responsabilizam o Ministério da Educação pelo facto de «não resolver um problema já identificado», e a Câmara Municipal, «por aceitar assumir competências para as quais não tem respostas imediatas», agravando uma situação, já de si caótica.
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