Turmas mais pequenas e direito à reforma, questões centrais para a Fenprof

O documento, aprovado sexta-feira pelo órgão máximo entre Congressos da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), deverá chegar previamente aos partidos, para que estes possam integrar, nos seus programas eleitorais, as respostas às principais reivindicações dos professores, educadores e investigadores, informou em nota a direcção da estrutura sindical.

A federação de sindicatos quer a reforma com 36 anos de serviço e sem penalizações para quem já tem 40 anos de descontos. Exige igualmente o acesso ao regime de pré-aposentação aprovado para o resto da Administração Pública e quer que se contabilize para a aposentação os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado que não foram recuperados. 

O documento contém também medidas reivindicativas como aumentos salariais, horários de trabalho que não ultrapassem as 35 horas semanais, a integração nos quadros dos professores com três ou mais anos de serviço, a revisão do regime de concurso de docentes ou a redução do número de alunos por turma. 

Quanto à organização das escolas, a Fenprof quer travar a transferência de competências para os municípios, em curso, mas também mudar o regime de gestão das escolas, para aumentar a participação dos professores nas decisões tomadas, regressando ao regime de conselhos de turma.

Mais recursos para a escola inclusiva e equiparar as condições de trabalho dos professores do Ensino Particular e Cooperativo às do Estado fazem também parte da lista.

Os órgãos dirigentes da Fenprof estiveram reunidos também para preparar as iniciativas previstas para Setembro, destinadas a esclarecer os professores sobre as posições dos partidos políticos em relação às questões da Educação e para tomar decisões sobre a Manifestação Nacional que, em convergência com outras organizações sindicais, se realizará a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor.