justiça

A família do cantautor comunista chileno assinala a condenação de nove ex-oficiais do exército envolvidos no seu assassinato como uma «derrota para os que querem negar a História».

O fim da arbitragem em litígios fiscais e de PPP é o objectivo de um projecto de lei apresentado pelo PCP onde se lê que, no final do 1.º trimestre, «o Estado já tinha perdido 661 milhões de euros». 

Militares israelitas dispararam sobre dois palestinianos que tentaram atravessar a vedação na Faixa de Gaza, matando um deles. MP deixou cair processo a soldados que assassinaram Samir Awad, em 2013.

Redes internacionais estão na mira da Justiça, depois de realizarem acções de angariação de interessados em recorrer a «barrigas de aluguer» fora do País, com preços até 85 mil euros.

Milhares de uruguaios exigiram este domingo, numa marcha silenciosa, justiça para as pessoas desaparecidas durante a ditadura no país (1973-1985).

Lula da Silva encontra-se em isolamento e com visitas apenas permitidas a advogados e familiares. Esta segunda-feira, uma juíza indeferiu vários pedidos de visitas a amigos e representantes políticos.

Cerca de 315 mil pessoas, de acordo com a Guarda Urbana, manifestaram-se este domingo nas ruas de Barcelona para exigir a liberdade dos «presos políticos» e defender as instituições catalãs.

O Supremo Tribunal espanhol não permite a saída da prisão de Jordi Sànchez para que se deslocasse à sessão de investidura no parlamento catalão, prevista para esta sexta-feira.

Lula afirmou que se vai apresentar à Polícia Federal porque «quanto  mais tempo eles me mantiverem preso, mais Lulas nascerão». O pólo da mobilização vai passar para Curitiba, onde ficará preso.

Lula mantém-se no interior do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a concentração popular junto ao edifício continua. O corte de água e o cerco pela «tropa de choque» não desmobilizaram a resistência.

Carles Puigdemont foi libertado sob caução da prisão alemã onde estava há quase duas semanas. Na Bélgica, as autoridades investigam a vigilância a que foi sujeito nos últimos meses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro negou o pedido de habeas corpus de Lula da Silva, que pode ser preso antes de uma condenação definitiva – algo que não seria possível em Portugal.

O dia do julgamento do pedido de habeas corpus de Lula da Silva é marcado por concentrações sob o lema «O povo sabe: Lula inocente». Na véspera, o chefe do Exército pressionou a Justiça pelo Twitter.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou, em comunicado, a decisão judicial que garante aos polícias a manutenção de um conjunto de direitos, nomeadamente ao pagamento dos suplementos em períodos de férias.

O PCP vai apresentar propostas de investimento público na Saúde, na Educação e nos Transportes. No fecho das jornadas parlamentares, em que os deputados navegaram pelo Tejo, João Oliveira anunciou uma iniciativa para a criação de um sistema de monitorização ambiental.

Ser jovem advogado hoje é mergulhar num mar de problemas e dificuldades. Problemas e dificuldades que começam nos estágios que, com honrosas excepções, apetrecham pouco, mas servem, em regra, para que os escritórios de advogados tenham quem faça o trabalho a baixo custo.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu abrir um processo disciplinar aos juízes do Tribunal da Relação do Porto que assinaram um acórdão em que foram usadas passagens bíblicas para culpabilizar uma vítima de violência doméstica e justificar pena suspensa para os agressores.