O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) concorda com um relatório divulgado hoje, que indica que o combate à corrupção em Portugal estagnou, e aponta a diferença entre o discurso oficial e a prática.
O documento refere que o combate à corrupção em Portugal estagnou e justifica com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e com alegadas tentativas de controlo político dos conselhos superiores da Magistratura e Ministério Público (MP).
Sobre estas tentativas de controlo político, António Ventinhas recorda que o sindicato a que preside já o reconheceu no Parlamento e diz que, com a revisão do estatuto dos magistrados, isso volta a estar em causa. «Há uma tentativa de controlo político e já o manifestámos na Assembleia da República. Quer o PS quer o PSD têm essa intenção», denuncia.
Em Dezembro, discordando das alterações ao Estatuto do MP propostas por PS e PSD, relativas à composição do Conselho Superior do Ministério Público, o SMMP acusou «os representantes dos grupos parlamentares do PS e do PSD» de pretenderem o controlo político do MP, podendo «escolher todos os procuradores que integram as estruturas de investigação criminal mais relevantes como o DCIAP e os DIAP distritais, departamentos onde se efectua a investigação da criminalidade económico-financeira».
Discurso oficial desfasado da realidade
O presidente do SMMP aponta ainda a falta de meios, por exemplo, da Polícia Judiciária (PJ), salientando que «está completamente depauperada de inspectores e já há processos de combate à corrupção, muitos deles muito relevantes, que estão parados na PJ por falta de inspectores suficientes para realizar o combate à corrupção».
A situação, admite António Ventinhas, «também tem uma leitura política». «Se durante vários anos a PJ não admitiu inspectores e, sucessivamente, se foram reformando outros, isso mostra que não houve uma aposta» a este nível, afirmou o responsável, sublinhando que também os magistrados do Ministério Público [MP] são em número insuficiente.
Para o presidente do sindicato «seria necessário maior investimento e maior aposta no combate à corrupção», salientando que, «apesar do discurso oficial, não existe uma verdadeira aposta, pois continua a fazer-se o trabalho pelos mínimos em termos de investimento».
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