Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

A Frente Comum defende que as medidas que têm vindo a ser propostas pelo Governo ficam muito aquém do necessário para valorizar carreiras e serviços públicos, e acusa o executivo de «farsa negocial». 

Em entrevista ao AbrilAbril, o coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN), Sebastião Santana, detalhou as reivindicações que estão na base da greve geral desta sexta-feira e teceu severas críticas às opções do Governo, tanto no Orçamento do Estado como na proposta de revisão laboral. 

A poucos dias da greve geral da função pública convocada para 24 de Outubro, a Frente Comum/CGTP-IN divulgou as 73 reivindicações destes trabalhadores para 2026, com cinco propostas «prioritárias».

O programa político do Governo pretende «transformar o Estado num mero regulador de serviços e degradar ainda mais as condições de vida e trabalho dos trabalhadores da Administração Pública». Protesto em Lisboa, às 11h de dia 17.

A Frente Comum anunciou uma concentração de dirigentes e delegados sindicais para o próximo dia 26 de Novembro, às 11 horas, junto à residência oficial do primeiro-ministro. 

O Governo pretende mudar as regras dos pré-avisos de greve na Administração Pública em casos de necessidades essenciais, como na saúde, devendo obrigar os sindicatos da Função Pública a detalhar o número de trabalhadores para os serviços mínimos. 

A Frente Comum convocou um protesto nacional para esta sexta-feira, em Lisboa. São esperados milhares de manifestantes para exigir o aumento dos salários e das pensões, e a valorização das carreiras. 

A greve dos trabalhadores da Administração Pública, que teve início hoje às 7h, encerrou muitas escolas de Norte a Sul do país. Acção de luta converge numa concentração junto ao Ministério das Finanças. 

As propostas apresentadas pela Frente Comum/CGTP caíram em saco roto: o Governo PS «manteve as posições de fundo inalteradas do inicio ao fim da "negociação"» e o SIADAP vai continuar a discriminar os trabalhadores.

Mais uma promessa, mais um choque com a realidade. O Governo prometeu abrir mil vagas na Administração Pública. Importa então analisar a precariedade crescente no sector.

Por ocasião da reunião técnica sobre o sistema de avaliação de desempenho (SIADAP), a Frente Comum vai realizar uma concentração amanhã, às 11h, em frente ao Ministério da Presidência.

No dia 17 de Março, «serviços centrais da administração pública, autarquias locais, serviços de saúde, entre outros sectores» do Estado entram em greve, em resposta à total ausência de soluções do Governo PS.

Este é o lema da Lista B, apoiada pelo STAL e pela Frente Comum, que concorre às eleições para eleger quatro representantes dos trabalhadores beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

O acordo entre o Governo PS e a UGT tem como objectivo «confundir as pessoas e desmobilizar», considera o coordenador da Frente Comum. Não vão conseguir, disse ao AbrilAbril: «os trabalhadores já conhecem estas estratégias de diversão».

Os trabalhadores da Administração Pública vão chegar a Janeiro de 2023 com uma perda acumulada de poder de compra à volta de 22%. Governo propõe que salários subam, em média, 3,6% durante o próximo ano. 

Voltar ao teletrabalho é agora a proposta do Governo para reduzir os custos da energia. Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, critica a transferência da factura para a conta dos trabalhadores. 

O coordenador da Frente Comum critica a proposta avançada pelo primeiro-ministro de 2% de aumento na função pública. «Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores».