Créditos / SaúdeMaisTV SegurançaDrones: emprego versus direitos, liberdades e garantiasEditorial A Comissão Nacional de Protecção de Dados deu parecer positivo que sustente, em várias situações, o emprego de drones e de outros sistemas com os mesmos objectivos, por parte das forças de segurança?
CréditosMário Cruz / LUSA Opiniãoestado de emergênciaEstado de emergência: o imprevisível paradoxo democráticoTiago Vieira Mais do que aspectos de pormenor sobre a decisão em concreto, o objectivo deste texto é chamar a atenção para o que o recurso ao estado de emergência significa historicamente e que perigos comporta.
Créditos / Opiniãomeios de comunicação socialJ'AccuseManuel Augusto Araújo Nos tempos pós-modernos Zola teria sido passado a ferro. Teria muitos intelectuais ao seu lado mas sem a força e muito menos a unidade com que se fizeram ouvir no caso Dreyfus.
Créditos / Beachcam-Meo coronavírusInterdições e competênciasEditorial Sem dúvida que está em curso uma importante «batalha». Mas importa que seja travada com os devidos enquadramentos legais e as respectivas competências, sob pena de qualquer dia poder valer tudo.
CréditosJosé Coelho / Agência Lusa Opiniãodireitos e liberdadesInternamento compulsivo e Constituição da RepúblicaBernardo Colaço O internamento compulsivo, no caso de que vimos falando, tem também tratamento no normativo do artigo 64.º da Constituição da República, encontrando o seu fundamento numa base distinta – a de Direitos e Deveres Sociais.
Créditos / actividade sindicalAccenture «não vive bem com direitos laborais» O CESP foi ontem impedido de entrar nas instalações da Accenture, em Miraflores, para realizar actividade sindical no âmbito da semana de combate à precariedade.
Créditos / Booking direitos e liberdadesDemocracia «fica à porta» do Hotel Santa Eulália O Sindicato da Hotelaria do Algarve acusa a unidade hoteleira, em Albufeira, de não respeitar a liberdade sindical por ter impedido dois dirigentes de participar em plenário de trabalhadores.
Créditos / jornalismoAssinaturas gratuitas do Público para estudantes excluem letras e jornalismo O Público lançou o PSuperior, uma iniciativa que cria vagas de acesso gratuito ao jornal a universitários. A polémica surge pelo facto de as universidades e cursos abrangidos serem escolhidos por empresas privadas.
Créditos / actividade sindicalResort em Vilar de Mouros proíbe reunião de trabalhadores O resort Prazer da Natureza proibiu a reunião com os trabalhadores e chamou as autoridades para expulsar os dirigentes sindicais. O sindicato do sector já denunciou esta acção ilegal à ACT.
CréditosMiki Yoshihito / CC BY 2.0 direitos e liberdadesConstitucional volta a chumbar «lei dos metadados» O acesso indiscriminado das secretas a registos de comunicações voltou a ser chumbado pelo Tribunal Constitucional, que deu razão ao pedido de fiscalização pedido pelo PCP e subscrito por PEV e BE.
Créditos / RT ArgentinaArgentinos exigiram «justiça», 2 anos depois do desaparecimento de Maldonado No segundo aniversário do desaparecimento de Maldonado, milhares mobilizaram-se esta quinta-feira em Buenos Aires. A família exigiu «uma investigação imparcial» e dirigiu críticas ao governo de Macri.
Créditos / wjct.org Reino UnidoAssange preso pela Polícia britânica na Embaixada equatoriana em Londres O fundador do WikiLeaks foi retirado esta quinta-feira da Embaixada do Equador em Londres – onde permanecia desde 2012 –, depois de o presidente equatoriano lhe ter retirado o asilo diplomático.
Créditos / direitos e liberdadesAdvocacia: uma profissão de risco na Turquia A Associação Europeia de Advogados pela Democracia e Direitos Humanos considera que o exercício da advocacia na Turquia é uma profissão de risco. Governo turco proíbe actividade de advogados progressistas «Não nos vergamos perante o fascismo»
Créditos / Diário da Região Setubalense direitos e liberdadesPresidente da Câmara do Montijo abre cartas dos vereadores da oposição A pretexto do que defende como «transparência», o presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta (PS), manda abrir o correio dos vereadores da oposição.
Créditos / elperiodico.com CatalunhaViolência policial no referendo catalão foi «teste aos limites da população» No relatório sobre «tortura no Estado espanhol» referente a 2017, assume especial destaque a operação policial de 1 de Outubro. Para a Coordenadora contra a Tortura, tratou-se de uma «punição colectiva».
