despejos

«As políticas da União Europeia prejudicam Portugal», alerta o Porta a Porta, que na quarta-feira realiza uma concentração, frente ao Parlamento Europeu, para exigir a descida dos juros e outras medidas urgentes. 

No dia em que uma família que inclui um doente oncológico, um doente em cadeira de rodas com 89 anos e a sua cuidadora foi despejada em Arroios foi também realizado, na Assembleia da República, um debate sobre a habitação. A ministra não apareceu.

Membros de associações que lutam pelo direito à habitação exigiram o controlo do preço das rendas e mais habitação social, de modo a proteger os inquilinos do aumento expectável dos preços.

Ao anunciar o eventual despejo de centenas de famílias, Ricardo Leão (PS), presidente da autarquia de Loures, «despreza e maltrata aqueles que vivem nas condições mais precárias e frágeis», acusa o movimento Porta a Porta.

Realizou-se ontem a Comissão de Habitação na Assembleia da República. A encenação do debate no ataque à propriedade privada serve de escudo à ausência de medidas eficazes. 

Na semana passada, uma associação de inquilinos dinamizou uma carta pelo congelamento das rendas e contra os despejos. Esta semana, uma organização promove uma campanha de alerta para as casas vazias.

Os protestos, coordenados pelo London Renters Union, ocorreram frente a agências imobiliárias em seis distritos londrinos, reclamando um congelamento semelhante ao que o governo escocês realizou.

Durante o período da pandemia, 21 mil crianças e mais de 20 mil idosos foram despejados de suas casas no Brasil, segundo a campanha Despejo Zero. A moratória em vigor, do STF, termina dia 31.

Inês de Medeiros e PSD justificaram a falta de apoio às famílias desalojadas no início do mês, em Almada, com supostos abusos cometidos por quem não tem uma situação habitacional digna.

Acompanhando toda a espiral de inflação, o direito à habitação está cada vez mais condicionado e entregue à especulação. A guerra apresenta-se como o bode expiatório para um direito cada vez mais desprotegido. 

O PSD deu entrada de um projecto para fazer regressar o regime de execuções de despejos e dos bens penhorados.

Pelo menos uma dezena de famílias está a ser alvo de despejo no Bairro do Griné, em Aveiro, a mando do IHRU, que por mais de uma década se recusou a assumir responsabilidades pelo edificado a seu cargo.

Com o lema «Moradia pela Vida», a Campanha Despejo Zero e várias organizações promovem acções em diversos pontos do Brasil contra os despejos e o «projecto político do governo Bolsonaro».

A debatida e questionada Lei de Urgente Consideração (LUC), no Uruguai, permitiu criar os despejos rápidos, dando mais poder aos proprietários, denunciou uma federação de cooperativas de habitação.

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

Em Julho de 2019, Koldo foi despejado da casa onde vivia com a mãe por incumprimento no crédito hipotecário. Sofria de uma doença cardíaca grave, mas o Osakidetza recusou-se a operá-lo. Faleceu no dia 8.

O terreno é Zona Especial de Interesse Social e estava abandonado há mais de 50 anos. O Movimento Sem Teto afirma que o despejo é ilegal por violar decisão do Supremo contra estas acções na pandemia.

A Plafatorma dos Afectados pela Hipoteca exige que a moratória seja prolongada, para evitar um cenário «nunca visto». Mas considera a medida insuficiente: só no primeiro trimestre houve 11 mil despejos.