Modelo de urgências regionais «não serve os médicos nem a população»

Em comunicado, a federação de sindicatos dos médicos salientou esta sexta-feira que o modelo das futuras urgências regionais, aprovado esta semana em Conselho de Ministros, «não serve os médicos nem a população», uma vez que vai obrigar as «grávidas e bebés a percorrer longas distâncias, com o perigo real de partos em ambulâncias». Só este ano já se registaram 154 partos em ambulâncias, em casa ou na via pública, devido ao encerramento das urgências obstétricas.

Na quarta-feira, o Governo aprovou o regime jurídico que cria as urgências regionais, prevendo que a primeira possa entrar em funcionamento no início do ano na Península de Setúbal, onde se têm verificado mais encerramentos temporários de serviços, devido à falta de médicos especialistas para completarem as escalas de obstetrícia e ginecologia.

Na prática, está previsto que duas ou mais unidades locais de saúde (ULS) de uma determinada região se possam juntar para concentrar o serviço de urgência num único hospital. Os profissionais de saúde que integrem as equipas das urgências regionais – médicos, enfermeiros e técnicos auxiliares de saúde – vão manter o vínculo laboral às suas ULS, mas estão previstas deslocações em serviço para outro hospital.

Segundo a FNAM, a ministra da Saúde «faltou à verdade aos deputados na Assembleia da República, ao afirmar que não avançaria com medidas de mobilidade forçada de médicos», salientando ainda que Ana Paula Martins, a quem a estrutura sindical já acusou de «normalizar o colapso» da saúde, «perdeu a confiança dos médicos e do País».

Esta sexta-feira, dia de greve geral da função pública a que a FNAM aderiu, a estrutura liderada por Joana Bordalo e Sá considerou que a paralisação dos médicos é «uma luta pela dignidade e pelo futuro» do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A estrutura sindical defende que os médicos «foram empurrados para esta greve pela intransigência da ministra Ana Paula Martins e do Governo de Luís Montenegro, que continuam a recusar negociar salários justos e condições de trabalho dignas» no SNS. Os médicos não estão, no entanto, disponíveis para aceitar o que chamam de «retrocessos laborais», como a introdução de bancos de horas, trabalho por turnos ou o aumento do limite anual do trabalho suplementar.