Governo prepara-se para atacar os apoios sociais dos mais pobres

A denúncia é da CGTP-IN, que alerta para as palavras da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao afirmar que «não pode ser financeiramente mais vantajoso ficar sem trabalhar».

Um transeunte passa ao lado de um sem-abrigo, no centro de Génova, Itália, a 4 de Março de 2021. A pobreza absoluta em 2020 atingiu 2 milhões de famílias e 5,6 milhões de pessoas no país, com um novo máximo de crescimento desde 2005.
Sem as prestações sociais, a taxa de pobreza 40% da população (perto de 4,3 milhões de pessoas), estima a CGTP-IN CréditosLuca Zennaro / EPA

A CGTP-IN chama a atenção para a situação no nosso País, onde se registam «elevadas taxas de pobreza inclusive entre os trabalhadores», e as prestações atribuídas no âmbito da segurança social «assumem importância fundamental na atenuação das mais gritantes situações de pobreza». Por outro lado, a central sindical sublinha que sem as prestações sociais, a taxa de pobreza subiria de «17% da população em 2023» para «40,3% (perto de 4,3 milhões de pessoas)». Entre os reformados aumentaria de 19,6% para 86,7%, nos «desempregados, de 44,3% para 66,7% e entre os trabalhadores, de 9,2% para 17,4%».

Trata-se, segundo a principal confederação sindical dos trabalhadores portugueses, de um «quadro desolador, em que ter um emprego e um salário deixou de ser suficiente para escapar à armadilha da pobreza», com o Governo a argumentar com o valor «elevado dos apoios sociais para iniciar uma reforma destinada a descer os já de si parcos valores das prestações actuais. Também o valor médio do rendimento social de inserção (RSI) está muito abaixo do limiar de pobreza, quer seja calculado por beneficiário (156 euros) ou por família (328 euros)», conclui.
 
A CGTP-IN considera estar em marcha a «redução do valor de algumas prestações sociais, em simultâneo com a previsão de novas formas de pressionar os beneficiários a aceitar qualquer emprego, independentemente das condições oferecidas, o que funcionará obviamente como incentivo às empresas para continuarem a pagar salários baixos».

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