A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), que convocou a greve, revelou esta manhã que os dirigentes sindicais «têm transmitido que está a ser difícil encontrar escolas abertas», adiantando que a adesão está a ser superior à da última paralisação, que foi de 85%, e remetendo dados para mais tarde.
O protesto deve-se, em primeiro lugar, à «falta crónica» de trabalhadores não docentes nas escolas, que exigem uma nova portaria de rácios. A estas reivindicações juntam-se as queixas contra o processo de municipalização da educação (que os trabalhadores dizem ser uma ameaça à Escola Pública), a exigência de uma carreira especial para estes funcionários, «que lhes devolva a dignidade», e a garantia de níveis de especialização para trabalhadores que exerçam funções muito específicas, como assistência a alunos com necessidades educativas especiais ou deficiências graves.
O dirigente Artur Sequeira revela que a carência de pessoal nas escolas é um problema «que atravessa governos» sem ser solucionado, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de «resultado quase nulo».
Os 4300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.
O resultado «só não é nulo», afirmou Artur Sequeira, «porque foram contratados 2550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2550 vão ser integrados 1067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano lectivo passado, para as escolas do Ministério da Educação».
Referiu ainda que este ano, só em Diário da República, já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano lectivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.
As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o dirigente da federação sindical.
Para as 14h está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no Ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.
«Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas», disse Artur Sequeira.
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