Nacional

O valor das facturas deste bem essencial dispara nos concelhos em que o serviço é concessionado, segundo contas da Deco relativas a 2020.

Um relatório das Nações Unidas revela que mais de 350 pessoas, entre 2014 e 2018, foram identificadas como vítimas do crime de tráfico de seres humanos em Portugal.

Face às promessas de uma resposta coordenada da União Europeia, João Ferreira questionou a Comissão sobre o plano de vacinação e a situação nos Estados-membros, com pedido de resposta escrita.

Seja através de actividades online ou entregas ao domicílio, as bibliotecas municipais procuram encontrar formas alternativas de funcionar enquanto o confinamento as obriga a manter as portas fechadas.

A Segurança Social conseguiu manter um saldo positivo e aumentar a despesa com pensões e outras prestações sociais, apesar da quebra de receitas e do disparo da despesa com o desemprego e a doença em 2020.

A queda de 7,6% verificada no ano passado não tem paralelo na série estatística do Instituto Nacional de Estatística (INE) e confluiu com a crise mundial, associada à pandemia.

A exigência é do MURPI, que defende apoios para a reabertura destes espaços, para que se salvaguardem os direitos dos seus trabalhadores e condições de segurança sanitária para a sua actividade.

O seu encerramento não resulta da defesa do interesse e da soberania nacionais ou de questões ambientais, mas sim dos interesses dos accionistas, que pretendem fazer investimentos mais lucrativos.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira uma proposta, de vários partidos, para despenalizar a antecipação da morte assistida, num momento em que a pandemia tem posto à prova o Serviço Nacional de Saúde.

Reforço do investimento em infra-estruturas, criando uma rede pública de lares, e aumento do número de trabalhadores permanentes são algumas das medidas «urgentes e imprescindíveis» exigidas pelo PCP.

No dia em que o Parlamento discutiu entraves à criação de freguesias e reversão de fusões, presidentes de junta admitiram ao AbrilAbril que para corrigir erros basta respeitar a vontade da população.

A medida permite introduzir um elemento de justiça há muito reivindicado pelos trabalhadores do sector, que passam a ter a possibilidade do gozo de férias.

O cálculo tem por base o intenso ritmo de envelhecimento da população e é uma das premissas da consulta pública para a elaboração do Livro Verde da Comissão Europeia (CE).

Mais do que esta situação de excepção, parecem ser necessárias medidas de protecção sanitária com vista ao funcionamento da sociedade, para que o futuro não seja de confinamento permanente.

Trata-se da última empresa, ainda em actividade em Portugal, com um domínio industrial claramente estratégico e que intervém na substituição de importações por produção nacional.

O País voltou a registar uma subida no número de overdoses, pelo terceiro ano seguido, segundo dados do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu multar a empresa depois de 125 contra-ordenações relacionadas com interrupções do fornecimento, problemas com a facturação e contratos.