|Cimeira Europeia

Afirmar a soberania, defender direitos

Coincidindo com a Cimeira Social Europeia, a CGTP promove hoje, no Porto, uma manifestação nacional para afirmar direitos e reclamar a melhoria dos salários, dos horários e das condições de trabalho.

1.º de Maio de 2021, Alameda Afonso Henriques, Lisboa 
1.º de Maio de 2021, Alameda Afonso Henriques, Lisboa CréditosPaulo António / AbrilAbril

Esta acção, realiza-se este sábado, às 15h, na Praça do Marquês, cumprindo as regras sanitárias, com máscaras e o distanciamento devido, como afirmou Isabel Camarinha, no momento em que decorre na cidade invicta, esta sexta-feira e sábado, a Cimeira Social e o Conselho Europeu informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

A líder da CGTP, explicou que a realização desta manifestação resulta da necessidade de «continuar e intensificar a luta por trabalho digno e melhores condições de vida». «Quando se discute o pilar europeu dos direitos sociais mas o trabalho continua a não ser valorizado, temos de lutar para inverter o rumo do País e reafirmar as nossa reivindicações», sublinhou.

No âmbito desta Cimeira, a UE parece querer fixar critérios sobre os salários mínimos nos países membros, passando a ideia de que com essa iniciativa os salários mínimos e o conjunto dos salários mais baixos se poderão aproximar dos mais elevados.

No entanto, a questão é saber se se trata de aumentar os salários mínimos ou de fixar critérios com percentagem em relação aos salários médios praticados e que, em algumas situações, acabariam por determinar valores do salário mínimo em Portugal abaixo do que já é praticado e, desta forma, procurar condicionar o aumento dos salários em geral.

O aumento geral dos salários, a fixação do salário mínimo nos 850 euros a curto prazo, a redução do horário de trabalho e a criação de emprego com direitos são as reivindicações consideradas prioritárias para a CGTP-IN.

Aliás, esta Cimeira realiza-se, por um lado, no momento em que se invoca a protecção do ambiente para destruir postos de trabalho e substituir a produção nacional por mais importações, sem vantagens para a protecção ambiental, de que são exemplo os casos da central termoeléctrica de Sines e a refinaria da GALP, em Matosinhos. Por outro, com a ordem do dia marcada pelo alerta em Odemira, relativo à situação degradante no que toca a condições de vida, de saúde e de trabalho, dos trabalhadores agrícolas, na sua maioria imigrantes.

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