Nacional

A partir de iniciativas do BE e da IL, a legalização do consumo deste tipo de droga voltou, esta quarta-feira, a ser objecto de discussão. Os projectos baixaram à comissão sem votação.

O Serviço Nacional de Saúde passa a disponibilizar, sem custos, a medicação aos utentes seguidos em ambulatório pelos serviços de saúde mental. A medida, agora concretizada, consta do Orçamento do Estado.

O Governo foi instado, em debate parlamentar, a planear já o início do ano lectivo e a concretizar as medidas aprovadas no Orçamento do Estado. Ficaram críticas ao plano de recuperação de aprendizagens.

O acórdão declarou inconstitucional a expansão do período experimental para 180 dias, mas apenas no caso de trabalhadores à procura do primeiro emprego que já tenham tido contratos de, pelo menos, 90 dias.

O partido esteve reunido este fim-de-semana em Tomar, num Congresso que elegeu a nova direcção e reafirmou a orientação de se procurarem manter «em cima  do muro».

Por iniciativa de «Os Verdes» vão estar em discussão já no próximo dia 25 de Junho diversas medidas que, a ser aprovadas, podem dar contributos decisivos nesta área.

O canoísta conquistou esta sexta-feira a medalha de prata em K1 500, nos Campeonatos da Europa, que decorrem na Polónia, somando mais um às dezenas de títulos da sua carreira desportiva.

Tem estado em debate a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada no Parlamento, e que contém elementos que podem fazer perigar a liberdade de imprensa.

No próximo sábado, Setúbal acolhe um debate amplo que tem por objectivo trazer para a discussão pública reflexões e a acção «para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica».

Após uma queixa apresentada contra uma universidade que pretendia recorrer ao Respondus para monotorizar examos realizados online, a Comissão Nacional de Protecção de Dados alerta para violações à lei.

A «Plataforma Cívica BA6 Não - Aeroporto do Montijo Não!» alerta que este procedimento tem de ser abrangente e fundamentado e advoga que a instituição com competências adequadas para o realizar é o LNEC.

O contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão, que se encontra em consulta pública, contém elementos que podem perigar a estabilidade e até a viabilidade destes instrumentos públicos.

Foi sujeita por duas vezes aos horrores da prisão e da tortura. A valentia com que derrotou as humilhações da PIDE valeu-lhe uma música de Zeca Afonso. Este domingo, Conceição Matos será homenageada pel'A Voz do Operário.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) convocou os polícias a manifestarem-se no próximo dia 2 de Junho, em defesa da pré-aposentação.

O Governo aprovou uma norma, no fim de 2020, que dificulta o aparcamento de autocaravanas em território nacional. Vários partidos defenderam, esta sexta-feira, que se impõe clarificar a lei.

A Assembleia da República decidiu avançar na discussão da proposta de prorrogação e alargamento das moratórias bancárias, que estava adiada, à espera de uma resposta da Autoridade Bancária Europeia.

Um voto afirmativo dos advogados, no referendo electrónico do próximo dia 30 de Junho, tornará opcional o regime da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), actualmente obrigatório.